Dossiê/Processo 12136 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 19710. Paciente: Silva, Belmiro de Araujo.

Área de identificação

Código de referência

12136

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 19710. Paciente: Silva, Belmiro de Araujo.

Data(s)

  • 1923; 1924 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 35f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Nome do produtor

Kelly, Octávio

Nome do produtor

Silva, Belmiro de Araujo

Nome do produtor

Albuquerque, André Cavalcanti D'

Nome do produtor

Sá, Pedro de

Nome do produtor

Mello, Alberto Toledo Bandeira de

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O impetrante, baseado na Constituição Federal, artigo 72 e decreto nº 15934 de 22/1/1923, artigo 124, requereu a ordem de habeas corpus para que o paciente não fosse constrangido a prestar serviço militar para o qual foi sorteado, por ser único arrimo de… read more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 25

Identificador(es) alternativos

Juiz

Kelly, Octávio

Paciente

Silva, Belmiro de Araujo

Ministro do STF

Albuquerque, André Cavalcanti D'

Escrivão

Sá, Pedro de;Mello, Alberto Toledo Bandeira de

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

27/3/7

Nota do arquivista

Giselle