Dossiê/Processo 12085 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 19704. Impetrante: Amaral, Alberto José do. Paciente: Machado, Dacio Basilio.

Área de identificação

Código de referência

12085

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 19704. Impetrante: Amaral, Alberto José do. Paciente: Machado, Dacio Basilio.

Data(s)

  • 1923; 1924 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 19f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Nome do produtor

Kelly, Octávio

Nome do produtor

Amaral, Alberto José do

Nome do produtor

Machado, Dacio Basilio

Nome do produtor

Barros, Hermenegildo Rodrigues de

Nome do produtor

Albuquerque, André Cavalcanti D'

Nome do produtor

Sá, Pedro de

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O impetrante, advogado, baseado na Constituição Federal, artigo 72, requereu a ordem para que o paciente, residente à Rua Daniel Carneiro, 177, Engenho de Dentro, cidade do Rio de Janeiro, não prestasse serviço militar, já que foi sorteado para Santa… read more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 17

Identificador(es) alternativos

Juiz

Kelly, Octávio

Impetrante

Amaral, Alberto José do

Paciente

Machado, Dacio Basilio

Ministro do STF

Barros, Hermenegildo Rodrigues de;Albuquerque, André Cavalcanti D'

Escrivão

Sá, Pedro de

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

23/3/7

Nota do arquivista

Giselle