Dossiê/Processo 17618 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 18564. Impetrante: Respetto, Americo. Paciente: Mendes, joaquim.

Área de identificação

Código de referência

17618

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 18564. Impetrante: Respetto, Americo. Paciente: Mendes, joaquim.

Data(s)

  • 1921 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 7f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Nome do produtor

Respetto, Americo

Nome do produtor

Mendes, joaquim

Nome do produtor

Franca, Geminiano da

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O impetrante, advogado requereu uma ordem de habeas corpus, baseado na const. federal de 24/2/1891 art 72 par 16 14 e 22, a favor de seu paciente português comerciante. O paciente foi preso sem flagrante delito tampouco mandado de prisão expedido por… read more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 19

Identificador(es) alternativos

Impetrante

Respetto, Americo

Paciente

Mendes, joaquim

Ministro do STF

Franca, Geminiano da

Escrivão

Barbosa, Homero de Miranda

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

14/08/2007

Nota do arquivista

Alexander