Dossiê/Processo 17594 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 18556. Impetrante: Garson, Isaac Abraham. Paciente: Ormonde, Antonio do Couto.

Área de identificação

Código de referência

17594

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 18556. Impetrante: Garson, Isaac Abraham. Paciente: Ormonde, Antonio do Couto.

Data(s)

  • 1921 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 12f.

Área de contextualização

Nome do produtor

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Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O impetrante advogado requereu uma ordem de habeas corpus a favor do paciente, baseada no dec. 848 de 1890, art 45. O paciente foi sorteado para o serviço militar no 8o. município só fornece 85 inscritos e mais 50 por cento não iria ser incorporado.read more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 04

Identificador(es) alternativos

Impetrante

Garson, Isaac Abraham

Paciente

Ormonde, Antonio do Couto

Ministro do STF

Albuquerque, André Cavalcanti D';Natal, Joaquim Xavier Guimarães

Escrivão

Sá, Pedro de

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

14/08/2007

Nota do arquivista

Alexander