Dossiê/Processo 14949 - Habeas corpus . Nº do documento (atribuído): 18555. Impetrante: Tavares, Arides. Paciente: Salomão, Salomé;Oliveira, Edmundo Pereira de;Pery, Eurico.

Zona de identificação

Código de referência

14949

Título

Habeas corpus . Nº do documento (atribuído): 18555. Impetrante: Tavares, Arides. Paciente: Salomão, Salomé;Oliveira, Edmundo Pereira de;Pery, Eurico.

Data(s)

  • 1921 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 30f.

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Âmbito e conteúdo

O impetrante, profissão, advogado requer uma ordem de habeas corpus a favor dos pacientes, que se encontram presos na Polícia Central acusados de serem introdutores de cédula falsa no comércio da Capital. A Secretaria de Polícia do Distrito Federal declarou que os pacientes se encontram presos, como incurso no Código Penal, artigo 39. O pedido foi prejudicado por informações anexadas aos autos. Os autos foram encontrados no STF que negou a ordem impetrada. Termo de Recurso, 1921.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 31

    Identificador(es) alternativo(s)

    Impetrante

    Tavares, Arides

    Paciente

    Salomão, Salomé;Oliveira, Edmundo Pereira de;Pery, Eurico

    Ministro do STF

    Albuquerque, André Cavalcanti D';Barros, Hermenegildo Rodrigues de;Santos, Pedro Joaquim dos;Natal, Joaquim Xavier Guimarães;Lins, Edmundo Pereira;Mibieli, Pedro Affonso;Ramos, Carolino de Leoni;Castro, Augusto Olympio Viveiros de

    Escrivão

    Moraes, F.M.;Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18/06/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Gabriela (R)

        Área de ingresso