Dossiê/Processo 15361 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 18485. Réu: Ramos, Ignácio Francisco;Monteiro, José Cândido;Gamelone, Antônio;Babi, Carlos. Impetrante: Rieger, Oscar.

Área de identificação

Código de referência

15361

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 18485. Réu: Ramos, Ignácio Francisco;Monteiro, José Cândido;Gamelone, Antônio;Babi, Carlos. Impetrante: Rieger, Oscar.

Data(s)

  • 1920 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 7f.

Área de contextualização

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Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O impetrante requereu uma ordem de habeas corpus em favor dos pacientes, que se achavam presos no Corpo de Segurança e na Casa de Detenção, sem nota de culpa ou mandado de prisão, para serem embarcados clandestinamente para o estado de Mato Grosso. Oread more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Documento manuscrito em precário estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 46

Identificador(es) alternativos

Réu

Ramos, Ignácio Francisco;Monteiro, José Cândido;Gamelone, Antônio;Babi, Carlos

Impetrante

Rieger, Oscar

Ministro do STF

Franca, Geminiano da

Escrivão

Barbosa, Alfredo Prisco

Escrevente

Lamith, Waldemar Cotrim

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

25/06/07

Nota do arquivista

Gabriela (R)