Dossiê/Processo 17695 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 18253. Impetrante: Salles, Lauro. Paciente: Silva, Antonio Othon da.

Área de identificação

Código de referência

17695

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 18253. Impetrante: Salles, Lauro. Paciente: Silva, Antonio Othon da.

Data(s)

  • 1920 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 27f.

Área de contextualização

Nome do produtor

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Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O advogado impetrante, fundamentado na constituição federal, artigo 72 § 22, requereu uma ordem de habeas corpus a favor do paciente, único arrimo de sua mãe, mulher, viúva. O paciente foi sorteado para o seviço militar, sorteio militar, e apresentou-se,read more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 10

Identificador(es) alternativos

Impetrante

Salles, Lauro

Paciente

Silva, Antonio Othon da

Advogado

Salles, Lauro

Ministro do STF

Barros, Hermenegildo Rodrigues de

Escrivão

Guimarães, Hemetério José Pereira

Pontos de acesso

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

16/08/07

Nota do arquivista

Ricardo