Pièce 0009 - Fotografia n. 0009

Filho de Lauro Barbosa Ferreira e de Haydée de Andréa Ferreira, nasceu em Copacabana, no Rio de Janeiro.

Sua formação básica se deu nos Colégios Anglo Americano e Mello e Souza, tendo-se bacharelado pela Faculdade de Direito da então Universidade do Estado da Guanabara, na qual obteve prêmio por ter sido o 1º colocado em todas as séries do curso, com a maior média final já alcançada naquela academia, onde obteve também os títulos de Doutor em Direito e de Livre-Docente.

Lecionou como professor titular na UERJ, na Universidade Santa Úrsula e na Fundação Getúlio Vargas.

Advogado militante até sua posse no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em sua composição originária, na vaga destinada à classe, no quinto constitucional, tornou-se também membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e de outras associações culturais, tendo sido ainda integrante do corpo jurídico da Light – Serviços de Eletricidade S.A., além de parecerista.

Como membro da OAB-RJ, foi laureado nos Concursos Jurídicos “Targino Ribeiro” e “Cândido de Oliveira Neto”.

Carreira pública
No Ministério Público Estadual, onde que ingressou em primeiro lugar através de concurso público de provas e títulos, exerceu os cargos de Defensor Público, Promotor, Curador, Subprocurador-Geral e Procurador-Geral de Justiça.

No âmbito das letras, é autor, dentre outros, dos livros Comentários à Constituição Federal de 1988, As Fundações de Direito Privado Instituídas pelo Estado, Direito Administrativo Didático, O Direito de Propriedade e as Limitações e Ingerências Administrativas, A Técnica da Aplicação da Pena como Instrumento de sua Individualização, Princípios Institucionais do Ministério Público e Lições de Direito Administrativo; bem como de artigos e pareceres publicados em diferentes revistas jurídicas, entre as quais a Revista Forense, de Direito Administrativo e de Direito Público.

Participante de inúmeros congressos, seminários, encontros e bancas de concurso (inclusive para o cargo de Juiz Federal), proferiu palestras e conferências no Brasil e no exterior.

Foi agraciado com o “Colar do Mérito Judiciário”, outorgado pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

No Tribunal Regional Federal da 2ª Região, onde tomou posse em 30 de março de 1989, foi presidente da Comissão de Regimento, aposentando-se em 1º de agosto de 1994.

Fonte: https://www.trf2.jus.br/trf2/magistrado/desembargador-federal-sergio-dandrea

Filho de Alcino de Abreu Rangel e Rosa Selleti, nasceu em 8 de julho de 1924 na Vila da Estação de Castelo, depois município de Castelo, Espírito Santo. Fez os primeiros estudos no Grupo Escolar “Nestor Gomes” e no “Externato Rui Barbosa”. Cursou o ginasial e o colegial no Ginásio Municipal de Castelo e Colégio “João Bley”. Em 1952, já com licenciatura em Filosofia, graduou-se pela Faculdade de Direito do Espírito Santo, em Vitória, em 1953 e obteve o título de Doutor em Direito em 1979, pela Universidade Federal do Espírito Santo.

Ingressou no serviço público na Prefeitura de sua cidade natal, onde, também, iniciou sua vida jurídica como Procurador da Prefeitura Municipal e Assessor Jurídico da Câmara Municipal. Aprovado em 1º lugar no Concurso de Provas e Títulos para Juiz Substituto do Poder Judiciário do Espírito Santo, iniciou em 1956 sua carreira de Magistrado. Em 1957, foi promovido, por merecimento, a Juiz de Direito da Comarca de Mantenópolis, tendo passado pelas Comarcas de Conceição da Barra, Muniz Freire e Guaçuí.

Em seguida, também por merecimento, foi promovido a juiz de direito de 2ª e 3ª entrâncias. Nomeado juiz federal titular em 1967, Romario Rangel, como diretor do Foro e corregedor permanente da Justiça Federal do Espírito Santo, instalou e organizou a Sessão Judiciária capixaba. Foi diretor do Foro até 1979. Membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral no período de 1967 a 1977, foi reconduzido para os biênios 79/81, 83/85 e 87/89.

Ao chegar ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, assumiu a Presidência através de eleição. Instalou o Tribunal, equipou-o com os recursos técnico-operacionais disponíveis e o dotou do instrumental necessário para a prestação jurisdicional. Ao fim de seu mandato passou a integrar a 2ª Turma, da qual foi Presidente.

Paralelamente à magistratura, Romario Rangel atuou como livre docente, após aprovação em 1º lugar em concurso de provas e títulos à livre docência em Direito, pela Universidade Federal do Espírito Santo, com a tese “Tempo Jurídico”. Foi professor titular da Universidade Federal do Espírito Santo, onde lecionou Introdução à Ciência do Direito, Direito Internacional Privado e Direito Processual Civil.

Entre suas atividades de educador, Romario Rangel foi diretor do Colégio Estadual João Bley, de Castelo, e do Colégio Celso Calmon, de Muniz Freire, tendo sido o fundador do Curso de Formação de Professor do Colégio Celso Calmon, de Muniz Freire. Delegado de Ensino da Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Espírito Santo, Membro de Bancas Examinadoras e Julgadoras de Concursos Públicos e promotor de eventos esportivos.

Aposentou-se como desembargador federal em 1992, no TRF da 2ª Região, e como professor, em 1994, na Universidade Federal do Espírito Santo. Faleceu no dia 1º de dezembro de 2011, aos 87 anos, no município de Vila Velha/ES. O desembargador federal Romário Rangel agora dá nome ao fórum da JFES como determinado pela Resolução Nº T2-RSP-2011/00030 de 19 de dezembro de 2011.

Atividades na imprensa
Romário Rangel iniciou no jornalismo quando, ginasiano, dirigiu o jornal estudantil “Brasil Novo”. Mais tarde, criou, editou e foi diretor dos jornais “O Castelo” e “O Semeador”. Foi colaborador dos jornais: “O Espírito Santo”, de Guaçuí; “O Alegrense”, de Alegre; “O Colatinense”, de Colatina; “O Correio do Sul”, de Cachoeiro em Itapemirim; ”A Gazeta”, “A Tribuna”, “O Jornal da Cidade”, de Vitória; e “O Lutador”, de Belo Horizonte (MG).

Obras publicadas
“Ementário da Jurisprudência Criminal”, do Tribunal de Justiça do ES;
“Breves Noções de Introdução à Ciência do Direito”;
“O Ciclo Básico da Reforma Universitária” (1971);
“Noções de Sociologia Jurídica”;
“Teoria Geral do Direito” (1973);
“Lições Preliminares de Filosofia do Direito” (1974);
“Tempo Jurídico, tese à Livre Docência” (1979) e
“Memórias Líricas do ‘João Bley’” (1988).

Fonte: https://www.trf2.jus.br/trf2/magistrado/desembargador-federal-romario-rangel