5 - Item Documental 0006 - Fotografia n. 0006

Natural de Recife, Estado de Pernambuco, bacharelou-se em Direito pela UERJ – na época UEG – no ano de 1966. A partir dessa data, militou intensamente na advocacia até sua posse em 30/03/1989 no TRF da 2ª Região.

Foi suplente do professor Nehemias Gueiros na Comissão de Direito Comercial Internacional das Nações Unidas no período de janeiro de 1975 a setembro de 1978.

Diretor (biênio 1980/1982) e membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros e Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro, nos biênios 1981/1983 e 1984/1985, tendo sido seu representante no ciclo de debates “O Direito, a Ciência e a Tecnologia nos anos 80”, realizado em outubro de 1981.

Membro da Comissão Permanente de Admissão ao Instituto dos Advogados Brasileiros para o biênio 1982/1984, presidida, no período, pelo professor e reitor da extinta UEG, Caio Tácito Sá Viana Pereira de Vasconcelos.

Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB/RJ no biênio 1983/1985. Participou, também, do V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, como secretário da Comissão sobre Parlamentarismo e Presidencialismo. Integrante da comissão julgadora do Concurso de Direitos Humanos realizado pela OAB/RJ em 1988.

Foi membro das comissões examinadoras para os 1º, 2º, 3º, 4º, 7º, 8º, 9º e 10º concursos de Juiz Federal Substituto e das comissões organizadoras dos 4º, 7º, 8º, 9º e 10º concursos de Juiz Federal Substituto.

Juiz federal brasileiro convidado pelo Tribunal Federal Norte-Americano a participar da “International Patent Judges Conference”, em Washington, em 1995. Dentre os diversos cursos de que participou, estão o de Criminologia Aplicada sobre Sistemas Penais, realizado na UEG e o de extensão sobre Direito Fiscal nas Sociedades Anônimas, ministrado na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

No biênio 1988/1990, participou do quadro do Tribunal Regional Eleitoral na vaga de jurista e, como membro efetivo, eleito pelo TRF (biênio 1998/2000), presidiu a Comissão Apuradora nas eleições de 1998.

Integrou, de 1983 a 1990, o corpo docente do Instituto de Direito Público e Ciência Política da Fundação Getúlio Vargas, sob a direção dos professores Afonso Arinos de Mello Franco e Miguel Gonçalves Ulhoa Cintra. Foi também Professor de Direito nas Faculdades Integradas Bennett, lecionando na disciplina Introdução ao Estudo do Direito I e II, no período de 1996 a 1999.

No período de 06/11/1998 a 05/04/2001, foi Corregedor-geral da Justiça Federal da 2ª Região. Foi Presidente da Comissão Permanente de Regimento Interno por três biênios.

Foi eleito Vice-presidente e membro suplente do Conselho da Justiça Federal, para o biênio 2003-2005.

Eleito Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região para o biênio 2005 a 2007.

Membro do Grupo de Trabalho para definição das diretrizes na criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados – ENFAM, sob a coordenação do presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Palestrante no Seminário “Sistema Financeiro de Habitação” em Belo Horizonte–MG – setembro de 2000, também foi Membro titular do Instituto Ibero-Americano de Direito Público – Capítulo Brasileiro – IADP e Convidado especial do British Council do Rio de Janeiro para palestrar sobre a reforma do Poder Judiciário, realizada em 16 de novembro de 2003.

Frederico Gueiros aposentou-se em 21/09/2012.

Prêmios e Distinções
Condecoração de Alta-Distinção da Ordem do Mérito Judiciário do S.T.M.
Colar do Mérito Judiciário, outorgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro
Medalha da Vitória – FEB
Troféu “D. Quixote de la Mancha”, concedido pela Revista Justiça & Cidadania
Medalha do Mérito Tamandaré
Ordem do Mérito Militar
Ordem do Mérito Militar no grau de Comendador
Medalha e Colar “Pedro Ernesto”, conferidas pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Medalha Tiradentes e título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro
Carreira Profissional
1966-1989: Atua como advogado;
1975-1978: Enquanto advogado foi membro suplente do Brasil na Comissão de Direito Comercial das Nações Unidas, tendo participado de diversas reuniões de grupos de trabalho sobre compra e venda e fretes internacionais, em Nova Iorque e Genebra;
1980-1982: Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros-IAB, do qual foi Diretor;
1981-1983 e 1983-1985: Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Rio de Janeiro – Nestes períodos integrou a 3ª Comissão de Ética e Disciplina e a Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária, desta última tendo sido seu Vice-Presidente. Ainda como representante da OAB/RJ integrou a Comissão do 5° Concurso Público para Ingresso na Carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro;
1982-1984: Membro da Comissão Permanente de Admissão ao Instituto dos Advogados Brasileiros;
1988-1990: Eleito Diretor-Orador Oficial do IAB;
1988-1990: Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e membro da Comissão de Instalação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região;
1989: Nomeado para compor o TRF da 2ª Região na vaga destinada a advogado, onde integra a 1ª Turma de Juízes e a Comissão de Jurisprudência;
1993-1999: Membro da Comissão de Regimento Interno;
1998-2001: Eleito Corregedor da Justiça Federal da 2ª Região;
2003-2005: Membro do Conselho de Administração do TRF da 2ª Região;
2003-2005: Eleito Vice-Presidente do TRF da 2ª Região e Membro Suplente do Conselho da Justiça Federal. Integrou e presidiu, ainda, a 6ª Turma Especializada e a 3ª Seção Especializada do TRF da 2ª Região como Desembargador Federal;
2004-2005: Presidente da Comissão de Estudos para padronizar/racionalizar os procedimentos do Projeto de Segurança no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus, sob a coordenação do Conselho da Justiça Federal;
2005-2007: Eleito Presidente do TRF da 2ª Região (até abril de 2007) e Membro Titular do Conselho da Justiça Federal.

Fonte: https://www.trf2.jus.br/trf2/magistrado/desembargador-federal-frederico-gueiros

Filho de Alcino de Abreu Rangel e Rosa Selleti, nasceu em 8 de julho de 1924 na Vila da Estação de Castelo, depois município de Castelo, Espírito Santo. Fez os primeiros estudos no Grupo Escolar “Nestor Gomes” e no “Externato Rui Barbosa”. Cursou o ginasial e o colegial no Ginásio Municipal de Castelo e Colégio “João Bley”. Em 1952, já com licenciatura em Filosofia, graduou-se pela Faculdade de Direito do Espírito Santo, em Vitória, em 1953 e obteve o título de Doutor em Direito em 1979, pela Universidade Federal do Espírito Santo.

Ingressou no serviço público na Prefeitura de sua cidade natal, onde, também, iniciou sua vida jurídica como Procurador da Prefeitura Municipal e Assessor Jurídico da Câmara Municipal. Aprovado em 1º lugar no Concurso de Provas e Títulos para Juiz Substituto do Poder Judiciário do Espírito Santo, iniciou em 1956 sua carreira de Magistrado. Em 1957, foi promovido, por merecimento, a Juiz de Direito da Comarca de Mantenópolis, tendo passado pelas Comarcas de Conceição da Barra, Muniz Freire e Guaçuí.

Em seguida, também por merecimento, foi promovido a juiz de direito de 2ª e 3ª entrâncias. Nomeado juiz federal titular em 1967, Romario Rangel, como diretor do Foro e corregedor permanente da Justiça Federal do Espírito Santo, instalou e organizou a Sessão Judiciária capixaba. Foi diretor do Foro até 1979. Membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral no período de 1967 a 1977, foi reconduzido para os biênios 79/81, 83/85 e 87/89.

Ao chegar ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, assumiu a Presidência através de eleição. Instalou o Tribunal, equipou-o com os recursos técnico-operacionais disponíveis e o dotou do instrumental necessário para a prestação jurisdicional. Ao fim de seu mandato passou a integrar a 2ª Turma, da qual foi Presidente.

Paralelamente à magistratura, Romario Rangel atuou como livre docente, após aprovação em 1º lugar em concurso de provas e títulos à livre docência em Direito, pela Universidade Federal do Espírito Santo, com a tese “Tempo Jurídico”. Foi professor titular da Universidade Federal do Espírito Santo, onde lecionou Introdução à Ciência do Direito, Direito Internacional Privado e Direito Processual Civil.

Entre suas atividades de educador, Romario Rangel foi diretor do Colégio Estadual João Bley, de Castelo, e do Colégio Celso Calmon, de Muniz Freire, tendo sido o fundador do Curso de Formação de Professor do Colégio Celso Calmon, de Muniz Freire. Delegado de Ensino da Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Espírito Santo, Membro de Bancas Examinadoras e Julgadoras de Concursos Públicos e promotor de eventos esportivos.

Aposentou-se como desembargador federal em 1992, no TRF da 2ª Região, e como professor, em 1994, na Universidade Federal do Espírito Santo. Faleceu no dia 1º de dezembro de 2011, aos 87 anos, no município de Vila Velha/ES. O desembargador federal Romário Rangel agora dá nome ao fórum da JFES como determinado pela Resolução Nº T2-RSP-2011/00030 de 19 de dezembro de 2011.

Atividades na imprensa
Romário Rangel iniciou no jornalismo quando, ginasiano, dirigiu o jornal estudantil “Brasil Novo”. Mais tarde, criou, editou e foi diretor dos jornais “O Castelo” e “O Semeador”. Foi colaborador dos jornais: “O Espírito Santo”, de Guaçuí; “O Alegrense”, de Alegre; “O Colatinense”, de Colatina; “O Correio do Sul”, de Cachoeiro em Itapemirim; ”A Gazeta”, “A Tribuna”, “O Jornal da Cidade”, de Vitória; e “O Lutador”, de Belo Horizonte (MG).

Obras publicadas
“Ementário da Jurisprudência Criminal”, do Tribunal de Justiça do ES;
“Breves Noções de Introdução à Ciência do Direito”;
“O Ciclo Básico da Reforma Universitária” (1971);
“Noções de Sociologia Jurídica”;
“Teoria Geral do Direito” (1973);
“Lições Preliminares de Filosofia do Direito” (1974);
“Tempo Jurídico, tese à Livre Docência” (1979) e
“Memórias Líricas do ‘João Bley’” (1988).

Fonte: https://www.trf2.jus.br/trf2/magistrado/desembargador-federal-romario-rangel