5 - Item Documental 0078 - Fotografia n. 0078

Nascido na cidade de Paris, França, em 1934, chegou ao Brasil antes de atingir a maioridade e optou pela nacionalidade brasileira.

Estudou no Instituto St. Joseph de Cluny, Caiena, Guiana Francesa, e no Lycée Félix Eboué, na mesma cidade. Prestou “baccalauréat” perante banca da Université de Bordeaux. Seu diploma foi revalidado no Colégio Pedro II do Rio de Janeiro.

De 1955 a 1960, lecionou na Alliance Française. Bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Gama Filho, em 1971, e em Gerência Financeira, pelo Instituto de Administração e Gerência da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ.

Iniciou na administração pública como Oficial de Chancelaria do Itamaraty (1968 a 1969), mediante aprovação em concurso público.

No magistério, foi docente da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense – UFF, de 1974 a 1995, onde lecionou Direito Processual Civil como professor adjunto do Departamento de Direito Processual e Prática Forense, participando também de diversas bancas examinadoras.

Em 1975 passou em 6º lugar no certame para Inspetor do Trabalho, função que exerceu na Delegacia do Trabalho Marítimo do Rio de Janeiro até 1979. Neste ano prestou concursos para Procurador da República e para Juiz Federal. Aprovado em ambos, optou pelo segundo, assumindo o cargo na 1ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, com posterior remoção para o Rio de Janeiro, onde viria a atuar na 7ª Vara Federal.

Em 1989 foi nomeado para compor o Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2, vindo a integrar a 1ª Turma de Juízes e a Comissão de Regimento Interno.

Entre 1989 e 1997 atuou como membro do Tribunal Regional Eleitoral – TRE do Rio de Janeiro.

De 1997 a 1999 foi presidente da 5ª Turma de Juízes do TRF2.

Foi eleito vice-presidente da Corte para o biênio 2001/2003.

Sua aposentadoria na magistratura deu-se em 02/09/2004.

Entre outras atividades, foi Diretor-Superintendente da empresa Mineração da Amazônia Comércio e Indústria S.A., jornalista, escritor, e advogado atuante das áreas civil, comercial, trabalhista e criminal.

Chalu Barbosa faleceu em 21/04/2016.

Publicações
Primeiro Semestre de Direito Processual Civil, Rio de Janeiro, ed. Artenova, 1975;
Direito Processual Civil Básico (em coautoria com o desembargador federal Carreira Alvim), Curitiba, Juruá, 2003;
Manual de Direito Processual Civil Básico: Ação, Jurisdição, Processo (em coautoria com o desembargador federal Carreira Alvim), Curitiba, Juruá, 2006;
Natureza Jurídica do Contrato entre Armadores e Pescadores;
Magistrados: quinquênios – cômputo do tempo de serviço privado, Revista da AJUFE, Brasília, v. 2, n. 6, p. 7-9, jun. 1983;
A réplica: propriedade da denominação no processo civil vigente, Revista da AJUFE, Brasília, v. 3, n. 12, p. 10-11, nov. 1984;
O crime de hermenêutica, Revista EMARF: Escola de Magistratura Regional Federal, Rio de Janeiro, v. 2, n. 2, p. 175-177, abr. 2000;
Valorizando a educação, Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, n. 41, p. 32-33, dez. 2003;
Reforma de militar afastado em período não abrangido pela lei da anistia, Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 21, n. 41, p. 343-346, dez. 2014;
A sociedade está cansada de pagar a conta, Correio Braziliense, Brasília, n. 13308, 25 out. 1999, Caderno Direito & Justiça, p. 3;
Diversas obras de ficção, publicadas pelas editoras Rio Gráfica e Artenova.

Fonte: https://www.trf2.jus.br/trf2/magistrado/desembargador-federal-chalu-barbosa

Filha do jornalista Joaquim Machado Cunha e da médica Maria José Cerqueira, nasceu na cidade de Salvador/BA.

Chegou com três anos de idade ao Rio de Janeiro, onde, pelo Educandário Modelo, concluiu o curso primário. Cursou o 2º grau (atual nível médio) no Colégio Teresiano, da Companhia de Santa Teresa de Jesus. Diplomou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, em 1965, obtendo nessa mesma instituição o grau de Doutora em Direito Privado (1967).

É também mestre em Ciências Políticas e Jurídicas pela Universidade Gama Filho, além de ser diplomada pela Escola Superior de Guerra (1996) e possuir cursos de pós-graduação em Economia – com a tese “A Liberalização da Economia” (UFRJ – 1988/1999) – e em Direito Penal – com a tese “O Controle Social e a Eficácia da Pena” (Universidade de Brasília – 1997/1999).

Advogou perante as justiças estadual e federal, por um período de mais de 10 anos ininterruptos, tendo participado, em 1964, da fundação da Coordenação de Assistência Judiciária no Presídio Lemos de Brito, quando se especializava em Direito Penal e Penitenciário.

Lecionou, como professora titular, na Universidade Estácio de Sá – UNESA, e, como Professora Substituta, na Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.

Logrou aprovação nos concursos para Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, Juíza de Direito do Estado do Rio de Janeiro e Juíza Federal, optando por esta última carreira.

Em setembro de 1974 assumiu o cargo de Juíza Federal Substituta da 4ª Vara, ali permanecendo por alguns meses, até ser transferida para a 6ª Vara, onde exerceu a jurisdição cível. Em maio de 1977 retomou a jurisdição criminal na 4ª Vara, que daria origem à 13ª Vara Federal, na qual permaneceu até março de 1989.

Na titularidade da 13ª Vara teve oportunidade de presidir e julgar processos que notabilizaram a Justiça Federal no combate ao crime organizado, ao tráfico de entorpecentes, ao denominado “crime do colarinho branco” e às fraudes da Previdência Social.

Eleita juíza do Tribunal Regional Eleitoral em 1986, ali exerceu a jurisdição por 2 biênios.

Em março de 1989 foi nomeada desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Nesta Corte presidiu a comissão que elaborou o Regimento Interno e assumiu a presidência da 2ª Turma. Como Presidente da 4ª Turma Especializada do Tribunal, na área de Direito Tributário, se empenhou no combate à máfia dos combustíveis, à máfia dos títulos públicos fraudulentos e à dispersão das verbas públicas, através das compensações fraudulentas de IPI e outros aspectos tributários específicos.

Em 1991 foi eleita Vice-Presidente-Corregedora, e em seguida, Presidente do TRF2 (1993/1995), tornado-se a primeira mulher Presidente de Tribunal na Justiça Federal.

Sua aposentadoria na magistratura deu-se em 26/09/2007.

Publicações
“O Controle Social e a eficácia da pena” (1999);
“O mar em sua acepção jurídica e as zonas econômicas exclusivas” (1999);
“Direito Penal: atos ilícitos e seus reflexos no plano tributário”, Revista EMARF, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, pp. 163-166, ago. 1999;
“O controle social e a criminalidade”, Revista CEJ, Brasília, v. 4, n. 10, pp. 5-12, jan/abr. 2000;
“Critérios determinantes da relação de filiação no direito contemporâneo”, Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 6, n. 19, pp. 108-115, 2002;
“Recursos políticos e judiciais para a correção dos atos do poder público”, Rio de Janeiro, Forense Universitária, 2003;
“As sociedades cooperativas e o novo Código Civil”, Revista EMARF, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, pp. 11-31, ago. 2003;
“A reforma da Previdência Social, o ato jurídico perfeito e o direito adquirido”, Revista EMARF, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, pp. 31-79, ago. 2003;
“O fato gerador da taxa suplementar de saúde”, Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 100, n. 371, pp. 505-513, jan/fev. 2004.
Honrarias
Medalha do Estado da Guanabara – 1975;
Colar do Mérito Judiciário, concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – 1991;
Medalha do Mérito Judiciário, concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – 1992;
Título de Cidadã Honorária do Estado do Rio de Janeiro, concedido pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro – 1994;
Medalha Tiradentes, concedida pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro – 1994;
Ordem do Mérito Militar, no Grau de Oficial – 1995;
Ordem do Mérito Judiciário Militar – Quadro Especial no Grau Alta Distinção – 1996.

Fonte: https://www.trf2.jus.br/trf2/magistrado/desembargadora-federal-julieta-lunz