Pièce 44 - Fotografia n. 0044

Filho de Lauro Barbosa Ferreira e de Haydée de Andréa Ferreira, nasceu em Copacabana, no Rio de Janeiro.

Sua formação básica se deu nos Colégios Anglo Americano e Mello e Souza, tendo-se bacharelado pela Faculdade de Direito da então Universidade do Estado da Guanabara, na qual obteve prêmio por ter sido o 1º colocado em todas as séries do curso, com a maior média final já alcançada naquela academia, onde obteve também os títulos de Doutor em Direito e de Livre-Docente.

Lecionou como professor titular na UERJ, na Universidade Santa Úrsula e na Fundação Getúlio Vargas.

Advogado militante até sua posse no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em sua composição originária, na vaga destinada à classe, no quinto constitucional, tornou-se também membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e de outras associações culturais, tendo sido ainda integrante do corpo jurídico da Light – Serviços de Eletricidade S.A., além de parecerista.

Como membro da OAB-RJ, foi laureado nos Concursos Jurídicos “Targino Ribeiro” e “Cândido de Oliveira Neto”.

Carreira pública
No Ministério Público Estadual, onde que ingressou em primeiro lugar através de concurso público de provas e títulos, exerceu os cargos de Defensor Público, Promotor, Curador, Subprocurador-Geral e Procurador-Geral de Justiça.

No âmbito das letras, é autor, dentre outros, dos livros Comentários à Constituição Federal de 1988, As Fundações de Direito Privado Instituídas pelo Estado, Direito Administrativo Didático, O Direito de Propriedade e as Limitações e Ingerências Administrativas, A Técnica da Aplicação da Pena como Instrumento de sua Individualização, Princípios Institucionais do Ministério Público e Lições de Direito Administrativo; bem como de artigos e pareceres publicados em diferentes revistas jurídicas, entre as quais a Revista Forense, de Direito Administrativo e de Direito Público.

Participante de inúmeros congressos, seminários, encontros e bancas de concurso (inclusive para o cargo de Juiz Federal), proferiu palestras e conferências no Brasil e no exterior.

Foi agraciado com o “Colar do Mérito Judiciário”, outorgado pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

No Tribunal Regional Federal da 2ª Região, onde tomou posse em 30 de março de 1989, foi presidente da Comissão de Regimento, aposentando-se em 1º de agosto de 1994.

Fonte: https://www.trf2.jus.br/trf2/magistrado/desembargador-federal-sergio-dandrea

Nasceu em Manaus, estado do Amazonas. Estudou o curso primário em escola pública e fez o secundário no colégio dos Salesianos, em Manaus e em Belém. Bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito no Amazonas, em 1950.

Antes de ingressar na Justiça Federal, Silvério Cabral trabalhou durante muitos anos no Banco de Crédito da Borracha, posteriormente, Banco da Amazônia S. A., tendo atuado como auxiliar de escritório, escriturário e depois advogado. Além dessa experiência no banco, trabalhou como advogado na Legião Brasileira de Assistência, extinta em 1991.

Foi professor da Escola de Serviço Social do Amazonas e professor de Direito Usual da Escola Comercial Solon de Lucena, em Manaus.

Em 1965, também no serviço público, foi Secretário-Geral da Administração da Prefeitura Municipal de Manaus e Membro do Conselho Penitenciário de Roraima. Elegeu-se vereador para a Câmara Municipal de Manaus, em 1952, pelo PDC – Partido Democrata Cristão, mas não gostou da experiência e voltou-se para o Direito.

Silvério Cabral foi nomeado para Juiz Federal Substituto em 1967, lotado em Roraima. Em 1971, a pedido, foi removido para Brasília (3ª Vara) e, no ano seguinte, para o Rio Grande do Sul, onde atuou na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária.

Em 1976 é removido, por meio de permuta, para a Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Como magistrado participou também dos trabalhos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro como membro efetivo. Como suplente já havia atuado nos Tribunais Regionais Eleitorais do Estado do Amazonas e do Rio Grande do Sul.

No TRF2
Em 05/04/1990 foi nomeado para compor o Tribunal Regional Federal da 2a Região – TRF2, na vaga do desembargador Agustinho Fernandes Dias da Silva, primeiro da composição inicial a se aposentar. Silvério Cabral atuou na 2ª Turma de Juízes e, posteriormente, na Comissão de Jurisprudência.

Aposentou-se da magistratura em 26/10/1997.

Fonte: https://www.trf2.jus.br/trf2/magistrado/desembargador-federal-silverio-cabral