Item 37 - Fotografia n. 0037

Nascido na cidade de Paris, França, em 1934, chegou ao Brasil antes de atingir a maioridade e optou pela nacionalidade brasileira.

Estudou no Instituto St. Joseph de Cluny, Caiena, Guiana Francesa, e no Lycée Félix Eboué, na mesma cidade. Prestou “baccalauréat” perante banca da Université de Bordeaux. Seu diploma foi revalidado no Colégio Pedro II do Rio de Janeiro.

De 1955 a 1960, lecionou na Alliance Française. Bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Gama Filho, em 1971, e em Gerência Financeira, pelo Instituto de Administração e Gerência da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ.

Iniciou na administração pública como Oficial de Chancelaria do Itamaraty (1968 a 1969), mediante aprovação em concurso público.

No magistério, foi docente da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense – UFF, de 1974 a 1995, onde lecionou Direito Processual Civil como professor adjunto do Departamento de Direito Processual e Prática Forense, participando também de diversas bancas examinadoras.

Em 1975 passou em 6º lugar no certame para Inspetor do Trabalho, função que exerceu na Delegacia do Trabalho Marítimo do Rio de Janeiro até 1979. Neste ano prestou concursos para Procurador da República e para Juiz Federal. Aprovado em ambos, optou pelo segundo, assumindo o cargo na 1ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, com posterior remoção para o Rio de Janeiro, onde viria a atuar na 7ª Vara Federal.

Em 1989 foi nomeado para compor o Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2, vindo a integrar a 1ª Turma de Juízes e a Comissão de Regimento Interno.

Entre 1989 e 1997 atuou como membro do Tribunal Regional Eleitoral – TRE do Rio de Janeiro.

De 1997 a 1999 foi presidente da 5ª Turma de Juízes do TRF2.

Foi eleito vice-presidente da Corte para o biênio 2001/2003.

Sua aposentadoria na magistratura deu-se em 02/09/2004.

Entre outras atividades, foi Diretor-Superintendente da empresa Mineração da Amazônia Comércio e Indústria S.A., jornalista, escritor, e advogado atuante das áreas civil, comercial, trabalhista e criminal.

Chalu Barbosa faleceu em 21/04/2016.

Publicações
Primeiro Semestre de Direito Processual Civil, Rio de Janeiro, ed. Artenova, 1975;
Direito Processual Civil Básico (em coautoria com o desembargador federal Carreira Alvim), Curitiba, Juruá, 2003;
Manual de Direito Processual Civil Básico: Ação, Jurisdição, Processo (em coautoria com o desembargador federal Carreira Alvim), Curitiba, Juruá, 2006;
Natureza Jurídica do Contrato entre Armadores e Pescadores;
Magistrados: quinquênios – cômputo do tempo de serviço privado, Revista da AJUFE, Brasília, v. 2, n. 6, p. 7-9, jun. 1983;
A réplica: propriedade da denominação no processo civil vigente, Revista da AJUFE, Brasília, v. 3, n. 12, p. 10-11, nov. 1984;
O crime de hermenêutica, Revista EMARF: Escola de Magistratura Regional Federal, Rio de Janeiro, v. 2, n. 2, p. 175-177, abr. 2000;
Valorizando a educação, Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, n. 41, p. 32-33, dez. 2003;
Reforma de militar afastado em período não abrangido pela lei da anistia, Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 21, n. 41, p. 343-346, dez. 2014;
A sociedade está cansada de pagar a conta, Correio Braziliense, Brasília, n. 13308, 25 out. 1999, Caderno Direito & Justiça, p. 3;
Diversas obras de ficção, publicadas pelas editoras Rio Gráfica e Artenova.

Fonte: https://www.trf2.jus.br/trf2/magistrado/desembargador-federal-chalu-barbosa

Natural de Recife, Estado de Pernambuco, bacharelou-se em Direito pela UERJ – na época UEG – no ano de 1966. A partir dessa data, militou intensamente na advocacia até sua posse em 30/03/1989 no TRF da 2ª Região.

Foi suplente do professor Nehemias Gueiros na Comissão de Direito Comercial Internacional das Nações Unidas no período de janeiro de 1975 a setembro de 1978.

Diretor (biênio 1980/1982) e membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros e Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro, nos biênios 1981/1983 e 1984/1985, tendo sido seu representante no ciclo de debates “O Direito, a Ciência e a Tecnologia nos anos 80”, realizado em outubro de 1981.

Membro da Comissão Permanente de Admissão ao Instituto dos Advogados Brasileiros para o biênio 1982/1984, presidida, no período, pelo professor e reitor da extinta UEG, Caio Tácito Sá Viana Pereira de Vasconcelos.

Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB/RJ no biênio 1983/1985. Participou, também, do V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, como secretário da Comissão sobre Parlamentarismo e Presidencialismo. Integrante da comissão julgadora do Concurso de Direitos Humanos realizado pela OAB/RJ em 1988.

Foi membro das comissões examinadoras para os 1º, 2º, 3º, 4º, 7º, 8º, 9º e 10º concursos de Juiz Federal Substituto e das comissões organizadoras dos 4º, 7º, 8º, 9º e 10º concursos de Juiz Federal Substituto.

Juiz federal brasileiro convidado pelo Tribunal Federal Norte-Americano a participar da “International Patent Judges Conference”, em Washington, em 1995. Dentre os diversos cursos de que participou, estão o de Criminologia Aplicada sobre Sistemas Penais, realizado na UEG e o de extensão sobre Direito Fiscal nas Sociedades Anônimas, ministrado na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

No biênio 1988/1990, participou do quadro do Tribunal Regional Eleitoral na vaga de jurista e, como membro efetivo, eleito pelo TRF (biênio 1998/2000), presidiu a Comissão Apuradora nas eleições de 1998.

Integrou, de 1983 a 1990, o corpo docente do Instituto de Direito Público e Ciência Política da Fundação Getúlio Vargas, sob a direção dos professores Afonso Arinos de Mello Franco e Miguel Gonçalves Ulhoa Cintra. Foi também Professor de Direito nas Faculdades Integradas Bennett, lecionando na disciplina Introdução ao Estudo do Direito I e II, no período de 1996 a 1999.

No período de 06/11/1998 a 05/04/2001, foi Corregedor-geral da Justiça Federal da 2ª Região. Foi Presidente da Comissão Permanente de Regimento Interno por três biênios.

Foi eleito Vice-presidente e membro suplente do Conselho da Justiça Federal, para o biênio 2003-2005.

Eleito Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região para o biênio 2005 a 2007.

Membro do Grupo de Trabalho para definição das diretrizes na criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados – ENFAM, sob a coordenação do presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Palestrante no Seminário “Sistema Financeiro de Habitação” em Belo Horizonte–MG – setembro de 2000, também foi Membro titular do Instituto Ibero-Americano de Direito Público – Capítulo Brasileiro – IADP e Convidado especial do British Council do Rio de Janeiro para palestrar sobre a reforma do Poder Judiciário, realizada em 16 de novembro de 2003.

Frederico Gueiros aposentou-se em 21/09/2012.

Prêmios e Distinções
Condecoração de Alta-Distinção da Ordem do Mérito Judiciário do S.T.M.
Colar do Mérito Judiciário, outorgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro
Medalha da Vitória – FEB
Troféu “D. Quixote de la Mancha”, concedido pela Revista Justiça & Cidadania
Medalha do Mérito Tamandaré
Ordem do Mérito Militar
Ordem do Mérito Militar no grau de Comendador
Medalha e Colar “Pedro Ernesto”, conferidas pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Medalha Tiradentes e título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro
Carreira Profissional
1966-1989: Atua como advogado;
1975-1978: Enquanto advogado foi membro suplente do Brasil na Comissão de Direito Comercial das Nações Unidas, tendo participado de diversas reuniões de grupos de trabalho sobre compra e venda e fretes internacionais, em Nova Iorque e Genebra;
1980-1982: Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros-IAB, do qual foi Diretor;
1981-1983 e 1983-1985: Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Rio de Janeiro – Nestes períodos integrou a 3ª Comissão de Ética e Disciplina e a Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária, desta última tendo sido seu Vice-Presidente. Ainda como representante da OAB/RJ integrou a Comissão do 5° Concurso Público para Ingresso na Carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro;
1982-1984: Membro da Comissão Permanente de Admissão ao Instituto dos Advogados Brasileiros;
1988-1990: Eleito Diretor-Orador Oficial do IAB;
1988-1990: Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e membro da Comissão de Instalação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região;
1989: Nomeado para compor o TRF da 2ª Região na vaga destinada a advogado, onde integra a 1ª Turma de Juízes e a Comissão de Jurisprudência;
1993-1999: Membro da Comissão de Regimento Interno;
1998-2001: Eleito Corregedor da Justiça Federal da 2ª Região;
2003-2005: Membro do Conselho de Administração do TRF da 2ª Região;
2003-2005: Eleito Vice-Presidente do TRF da 2ª Região e Membro Suplente do Conselho da Justiça Federal. Integrou e presidiu, ainda, a 6ª Turma Especializada e a 3ª Seção Especializada do TRF da 2ª Região como Desembargador Federal;
2004-2005: Presidente da Comissão de Estudos para padronizar/racionalizar os procedimentos do Projeto de Segurança no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus, sob a coordenação do Conselho da Justiça Federal;
2005-2007: Eleito Presidente do TRF da 2ª Região (até abril de 2007) e Membro Titular do Conselho da Justiça Federal.

Fonte: https://www.trf2.jus.br/trf2/magistrado/desembargador-federal-frederico-gueiros