5 - Item Documental 0036 - Fotografia n. 0036

Nasceu em Manaus, estado do Amazonas. Estudou o curso primário em escola pública e fez o secundário no colégio dos Salesianos, em Manaus e em Belém. Bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito no Amazonas, em 1950.

Antes de ingressar na Justiça Federal, Silvério Cabral trabalhou durante muitos anos no Banco de Crédito da Borracha, posteriormente, Banco da Amazônia S. A., tendo atuado como auxiliar de escritório, escriturário e depois advogado. Além dessa experiência no banco, trabalhou como advogado na Legião Brasileira de Assistência, extinta em 1991.

Foi professor da Escola de Serviço Social do Amazonas e professor de Direito Usual da Escola Comercial Solon de Lucena, em Manaus.

Em 1965, também no serviço público, foi Secretário-Geral da Administração da Prefeitura Municipal de Manaus e Membro do Conselho Penitenciário de Roraima. Elegeu-se vereador para a Câmara Municipal de Manaus, em 1952, pelo PDC – Partido Democrata Cristão, mas não gostou da experiência e voltou-se para o Direito.

Silvério Cabral foi nomeado para Juiz Federal Substituto em 1967, lotado em Roraima. Em 1971, a pedido, foi removido para Brasília (3ª Vara) e, no ano seguinte, para o Rio Grande do Sul, onde atuou na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária.

Em 1976 é removido, por meio de permuta, para a Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Como magistrado participou também dos trabalhos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro como membro efetivo. Como suplente já havia atuado nos Tribunais Regionais Eleitorais do Estado do Amazonas e do Rio Grande do Sul.

No TRF2
Em 05/04/1990 foi nomeado para compor o Tribunal Regional Federal da 2a Região – TRF2, na vaga do desembargador Agustinho Fernandes Dias da Silva, primeiro da composição inicial a se aposentar. Silvério Cabral atuou na 2ª Turma de Juízes e, posteriormente, na Comissão de Jurisprudência.

Aposentou-se da magistratura em 26/10/1997.

Fonte: https://www.trf2.jus.br/trf2/magistrado/desembargador-federal-silverio-cabral

Nasceu em Belo Horizonte, Minas Gerais, filho de Gabriel de Resende Passos e Amélia Gomes de Resende Passos. Fez o curso primário no Grupo Escolar Afonso Pena, em Belo Horizonte, o curso ginasial no Colégio São José, no Rio de Janeiro, e concluiu o clássico no Colégio Andrews no Rio de Janeiro, cidade onde graduou-se em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, em 1950. Em 1952, doutorou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Paris como bolsista do governo francês.

Advogado
Advogado militante desde 1950, membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB (1979 a 1987) e do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, Celso Passos foi vice-presidente da Union lnternationale des Avocats e membro da Comissão da Terra do Conselho Federal da OAB para visitas às áreas de conflito relativo à reforma agrária.

Jornalista
Como correspondente estrangeiro do jornal “Vanguarda” do Rio de Janeiro, cobriu os trabalhos da primeira Assembleia Geral da ONU, realizada em Paris, e, durante os dois anos seguintes, manteve coluna sobre fatos diversos, a partir da capital francesa, onde residiu até sua volta ao Brasil, em 1953.

Carreira pública
Em 1955 ingressou no serviço público federal como assistente de procurador geral da República e, sucessivamente, procurador adjunto e procurador da República de 3ª, 2ª e 1ª categorias. Promovido a subprocurador geral, exerceu as funções de procurador chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

No Poder Executivo, foi chefe do gabinete do ministro das Minas e Energia, pasta em que atuou posteriormente como secretário de Estado e ministro. No Legislativo elegeu-se deputado federal em Minas, em 1962, reelegendo-se em 1966. No exercício parlamentar ocupou a Vice-Presidência da Comissão das Minas e Energia e da Comissão de Inquérito que investigou a compra da American Foreign Power. Em outras comissões parlamentares, na condição de relator, estudou e examinou o problema da siderurgia e energia atômica no Brasil, assim como a instalação de centrais nucleares.

Em 1969 Celso Passos foi aposentado compulsoriamente do cargo de Procurador da República de 1ª Categoria por força do Ato Institucional nº 10, de 16/05/1969, tendo retornado ao mesmo cargo por decreto presidencial em 1981, com base na Lei nº 6.683, de 28/08/1979.

Foi nomeado na vaga do Ministério Público para integrar o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, onde foi membro da 3ª Turma e da Comissão do Regimento Interno, e, posteriormente, da Comissão de Jurisprudência, a partir de 1993. Celso Passos aposentou-se em 10/10/1996 e faleceu no dia 14/07/2001.

Publicações
Entre seus trabalhos publicados destacam-se “Liberdade Valor Perene” (1950) e “O Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais” (1964). É, também, autor de “A Política do Minério de Ferro” (1965), e de “Comentários à Constituição Federal” (1989), além de vários trabalhos publicados na Revista da Ordem dos Advogados do Brasil (Conselho Federal).

Fonte: https://www.trf2.jus.br/trf2/magistrado/desembargador-federal-celso-passos

Nascido na cidade de Paris, França, em 1934, chegou ao Brasil antes de atingir a maioridade e optou pela nacionalidade brasileira.

Estudou no Instituto St. Joseph de Cluny, Caiena, Guiana Francesa, e no Lycée Félix Eboué, na mesma cidade. Prestou “baccalauréat” perante banca da Université de Bordeaux. Seu diploma foi revalidado no Colégio Pedro II do Rio de Janeiro.

De 1955 a 1960, lecionou na Alliance Française. Bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Gama Filho, em 1971, e em Gerência Financeira, pelo Instituto de Administração e Gerência da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ.

Iniciou na administração pública como Oficial de Chancelaria do Itamaraty (1968 a 1969), mediante aprovação em concurso público.

No magistério, foi docente da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense – UFF, de 1974 a 1995, onde lecionou Direito Processual Civil como professor adjunto do Departamento de Direito Processual e Prática Forense, participando também de diversas bancas examinadoras.

Em 1975 passou em 6º lugar no certame para Inspetor do Trabalho, função que exerceu na Delegacia do Trabalho Marítimo do Rio de Janeiro até 1979. Neste ano prestou concursos para Procurador da República e para Juiz Federal. Aprovado em ambos, optou pelo segundo, assumindo o cargo na 1ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, com posterior remoção para o Rio de Janeiro, onde viria a atuar na 7ª Vara Federal.

Em 1989 foi nomeado para compor o Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2, vindo a integrar a 1ª Turma de Juízes e a Comissão de Regimento Interno.

Entre 1989 e 1997 atuou como membro do Tribunal Regional Eleitoral – TRE do Rio de Janeiro.

De 1997 a 1999 foi presidente da 5ª Turma de Juízes do TRF2.

Foi eleito vice-presidente da Corte para o biênio 2001/2003.

Sua aposentadoria na magistratura deu-se em 02/09/2004.

Entre outras atividades, foi Diretor-Superintendente da empresa Mineração da Amazônia Comércio e Indústria S.A., jornalista, escritor, e advogado atuante das áreas civil, comercial, trabalhista e criminal.

Chalu Barbosa faleceu em 21/04/2016.

Publicações
Primeiro Semestre de Direito Processual Civil, Rio de Janeiro, ed. Artenova, 1975;
Direito Processual Civil Básico (em coautoria com o desembargador federal Carreira Alvim), Curitiba, Juruá, 2003;
Manual de Direito Processual Civil Básico: Ação, Jurisdição, Processo (em coautoria com o desembargador federal Carreira Alvim), Curitiba, Juruá, 2006;
Natureza Jurídica do Contrato entre Armadores e Pescadores;
Magistrados: quinquênios – cômputo do tempo de serviço privado, Revista da AJUFE, Brasília, v. 2, n. 6, p. 7-9, jun. 1983;
A réplica: propriedade da denominação no processo civil vigente, Revista da AJUFE, Brasília, v. 3, n. 12, p. 10-11, nov. 1984;
O crime de hermenêutica, Revista EMARF: Escola de Magistratura Regional Federal, Rio de Janeiro, v. 2, n. 2, p. 175-177, abr. 2000;
Valorizando a educação, Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, n. 41, p. 32-33, dez. 2003;
Reforma de militar afastado em período não abrangido pela lei da anistia, Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 21, n. 41, p. 343-346, dez. 2014;
A sociedade está cansada de pagar a conta, Correio Braziliense, Brasília, n. 13308, 25 out. 1999, Caderno Direito & Justiça, p. 3;
Diversas obras de ficção, publicadas pelas editoras Rio Gráfica e Artenova.

Fonte: https://www.trf2.jus.br/trf2/magistrado/desembargador-federal-chalu-barbosa