5 - Item Documental 0005 - Fotografia n. 0005

Nasceu no Rio de Janeiro, filha de Paulo de Mello Bastos e Edelena Albernaz de Mello Bastos. Começou a estudar na Escola José de Alencar, concluindo o ensino básico no Instituto de Educação, onde cursou o normal. Bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado da Guanabara, atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em 1966 e, logo em seguida, começou a atuar como advogada no Sindicato dos Bancários.

Concluiu vários cursos de extensão – entre os quais os de Direito do Trabalho, Penal, Comercial e de Informática Jurídica. Participou de seminários sobre os mais variados temas, destacando-se os realizados na Escola Superior de Guerra e Escola Superior de Magistratura e tomou parte de banca examinadora de concurso público para Juiz do Trabalho substituto.

Em 1973 estudou na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde fez o curso de especialização em Participação em Sociedades. Ainda na capital portuguesa, estagiou no Tribunal do Trabalho, partindo em seguida para Luanda (Angola), para estagiar também num tribunal trabalhista. Pós-graduada pela Universidade Salgado de Oliveira – convênio com a Universidade de Coimbra, em Direito da Integração Econômica União Europeia e Mercosul, fez diversos cursos jurídicos de especialização e estágios no exterior: Portugal, Estados Unidos e África.

Aprovada em primeiro lugar no concurso de âmbito nacional para Inspetor do Trabalho, exerceu o cargo até 1976, quando obteve aprovação para Juiz do Trabalho substituto da 1ª Região e Juiz Federal substituto. Tendo optado por este, tomou posse em 1976 na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, onde, além das atividades inerentes ao cargo, foi Diretora do Foro nos anos de 1986/87/88.

Dentre as atividades exercidas durante essa gestão, destacam-se:

interdição do prédio onde funcionavam várias Varas da Justiça Federal, onde hoje é o Centro Cultural, devido à invasão de cupins, o que provocou desmoronamentos em várias salas;
locação de um edifício de vários andares, na Cinelândia, onde, após dois meses de interdição das Varas e serviços administrativos, estes puderam reiniciar seus trabalhos, ali permanecendo até a conclusão do Anexo II;
inauguração de duas Varas Federais em Niterói, iniciando-se a interiorização da Justiça Federal no Estado do Rio de Janeiro;
modificação no sistema de distribuição de feitos, atualizando o sistema, à época prestado pelos computadores da DATAPREV;
inauguração do Anexo I e início das obras do Anexo II;
designada pelo Presidente do STJ, em outubro de 1988, junto com o Ministro Thibau Guimarães, para selecionar um prédio em condições de instalar o TRF 2ª Região, recaindo a escolha na Rua Acre, 80, que pertencia ao extinto Instituto Brasileiro do Café.
No TRF2
Membro da primeira composição de desembargadores federais do TRF 2ª Região, a desembargadora federal Tania Heine foi eleita Presidente do Tribunal para o biênio 1997 a 1999. Drª Tania foi responsável pelo planejamento, organização e coordenação do curso para juízes federais substitutos, realizado em 1996 e 1997, e participou das Comissões Organizadoras e Examinadoras dos 3º, 4º e 5º Concursos para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto. Ocupou o cargo de Presidente da Comissão de Jurisprudência no período de junho de 1989 a outubro do mesmo ano, exercendo ainda o cargo de Diretora da Revista de Jurisprudência no biênio 2001/2003.

Organizou diversos eventos no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, assim como participou de inúmeras comissões examinadoras de concursos públicos, e proferiu as seguintes palestras no exterior: American Intelectual Property Law Association, painelista em Nafta and Latin America Enforcement (Califórnia, 1998), AIPLA – Mid-Winter Institute, Painelista no Interjurisdictional Issues (Califórnia, 1998), Poder Judiciário no Brasil – Cumberland School of Law – Samford University (Alabama, 1999), Juizados Especiais Federais Cíveis (Cuba, 2002).

Publicações
Publicou diversos artigos, entre eles:

Cisão de Sociedades (Jornal de Direito das Faculdades Integradas Estácio de Sá, 1975);
Legislação e Organização do Judiciário Trabalhista Português (LTR, Revista Legislação do Trabalho, 1975);
Legislação e Organização do Judiciário Trabalhista Português (Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região);
Igualdade de Vencimento para Juízes Vitalícios do mesmo Grau de Jurisdição (Revista da AJUFE, 1983);
Processo de Execução – Alterações da Lei nº 8.953/94 (Revista da AJUFE, 1995);
O Poder Judiciário Norte-Americano (IN VERBIS, 1996);
Intellectual Property in Brazil (Anais do Congresso 1998 AIPLA MID-Winter Institute);
Breves Comentários à Lei de Propriedade Industrial (Revista da EMARF, 1999);
O Direito das Sociedades e a Globalização Econômica (Cadernos da EMARF, nº 1) (Revista da AJUFE, 1995).
Prêmios e distinções
Entre prêmios e distinções recebidos, destacam-se:

Certificado de Serviços Relevantes da Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Guanabara pela participação nos I, II e III Censos Escolares, em 1965 e 1967;
Diploma de Menção Honrosa, concedido pelo Clube dos Repórteres Trabalhistas e Jornal Sindical, em 1979;
Colar do Mérito Judiciário, concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por relevantes serviços à cultura jurídica e ao Poder Judiciário, em 1996;
Colar do Mérito Eleitoral, concedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, em 1997;
Medalha do Mérito Cultural da Magistratura, concedida pelo Instituto dos Magistrados Brasileiros, em 1997;
Diploma da OAB-Macaé/RJ, como personalidade-destaque do TRF 2ª Região, em 1998;
Medalha da Ordem do Mérito Militar, no Grau de Oficial, concedida pelo Comando Militar do Leste, em 1998;
Medalha Tiradentes, concedida pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 1998;
Medalha da Ordem do Mérito Naval, concedida pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, em 1998;
Medalha da Ordem do Mérito Policial Militar, no Grau Grande Oficial, concedida pelo Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em 1998;
Medalha do Mérito Meritiense, concedida pelo Prefeito de São João de Meriti em 2001;
Admitida na Ordem do Rio Branco, no Grau de Comendador, outorgada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, em 1998.
Tania Heine aposentou-se em 22/10/2009.

Fonte: https://www.trf2.jus.br/trf2/magistrado/desembargadora-federal-tania-heine

Natural de Recife, Estado de Pernambuco, bacharelou-se em Direito pela UERJ – na época UEG – no ano de 1966. A partir dessa data, militou intensamente na advocacia até sua posse em 30/03/1989 no TRF da 2ª Região.

Foi suplente do professor Nehemias Gueiros na Comissão de Direito Comercial Internacional das Nações Unidas no período de janeiro de 1975 a setembro de 1978.

Diretor (biênio 1980/1982) e membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros e Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro, nos biênios 1981/1983 e 1984/1985, tendo sido seu representante no ciclo de debates “O Direito, a Ciência e a Tecnologia nos anos 80”, realizado em outubro de 1981.

Membro da Comissão Permanente de Admissão ao Instituto dos Advogados Brasileiros para o biênio 1982/1984, presidida, no período, pelo professor e reitor da extinta UEG, Caio Tácito Sá Viana Pereira de Vasconcelos.

Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB/RJ no biênio 1983/1985. Participou, também, do V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, como secretário da Comissão sobre Parlamentarismo e Presidencialismo. Integrante da comissão julgadora do Concurso de Direitos Humanos realizado pela OAB/RJ em 1988.

Foi membro das comissões examinadoras para os 1º, 2º, 3º, 4º, 7º, 8º, 9º e 10º concursos de Juiz Federal Substituto e das comissões organizadoras dos 4º, 7º, 8º, 9º e 10º concursos de Juiz Federal Substituto.

Juiz federal brasileiro convidado pelo Tribunal Federal Norte-Americano a participar da “International Patent Judges Conference”, em Washington, em 1995. Dentre os diversos cursos de que participou, estão o de Criminologia Aplicada sobre Sistemas Penais, realizado na UEG e o de extensão sobre Direito Fiscal nas Sociedades Anônimas, ministrado na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

No biênio 1988/1990, participou do quadro do Tribunal Regional Eleitoral na vaga de jurista e, como membro efetivo, eleito pelo TRF (biênio 1998/2000), presidiu a Comissão Apuradora nas eleições de 1998.

Integrou, de 1983 a 1990, o corpo docente do Instituto de Direito Público e Ciência Política da Fundação Getúlio Vargas, sob a direção dos professores Afonso Arinos de Mello Franco e Miguel Gonçalves Ulhoa Cintra. Foi também Professor de Direito nas Faculdades Integradas Bennett, lecionando na disciplina Introdução ao Estudo do Direito I e II, no período de 1996 a 1999.

No período de 06/11/1998 a 05/04/2001, foi Corregedor-geral da Justiça Federal da 2ª Região. Foi Presidente da Comissão Permanente de Regimento Interno por três biênios.

Foi eleito Vice-presidente e membro suplente do Conselho da Justiça Federal, para o biênio 2003-2005.

Eleito Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região para o biênio 2005 a 2007.

Membro do Grupo de Trabalho para definição das diretrizes na criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados – ENFAM, sob a coordenação do presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Palestrante no Seminário “Sistema Financeiro de Habitação” em Belo Horizonte–MG – setembro de 2000, também foi Membro titular do Instituto Ibero-Americano de Direito Público – Capítulo Brasileiro – IADP e Convidado especial do British Council do Rio de Janeiro para palestrar sobre a reforma do Poder Judiciário, realizada em 16 de novembro de 2003.

Frederico Gueiros aposentou-se em 21/09/2012.

Prêmios e Distinções
Condecoração de Alta-Distinção da Ordem do Mérito Judiciário do S.T.M.
Colar do Mérito Judiciário, outorgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro
Medalha da Vitória – FEB
Troféu “D. Quixote de la Mancha”, concedido pela Revista Justiça & Cidadania
Medalha do Mérito Tamandaré
Ordem do Mérito Militar
Ordem do Mérito Militar no grau de Comendador
Medalha e Colar “Pedro Ernesto”, conferidas pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Medalha Tiradentes e título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro
Carreira Profissional
1966-1989: Atua como advogado;
1975-1978: Enquanto advogado foi membro suplente do Brasil na Comissão de Direito Comercial das Nações Unidas, tendo participado de diversas reuniões de grupos de trabalho sobre compra e venda e fretes internacionais, em Nova Iorque e Genebra;
1980-1982: Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros-IAB, do qual foi Diretor;
1981-1983 e 1983-1985: Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Rio de Janeiro – Nestes períodos integrou a 3ª Comissão de Ética e Disciplina e a Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária, desta última tendo sido seu Vice-Presidente. Ainda como representante da OAB/RJ integrou a Comissão do 5° Concurso Público para Ingresso na Carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro;
1982-1984: Membro da Comissão Permanente de Admissão ao Instituto dos Advogados Brasileiros;
1988-1990: Eleito Diretor-Orador Oficial do IAB;
1988-1990: Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e membro da Comissão de Instalação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região;
1989: Nomeado para compor o TRF da 2ª Região na vaga destinada a advogado, onde integra a 1ª Turma de Juízes e a Comissão de Jurisprudência;
1993-1999: Membro da Comissão de Regimento Interno;
1998-2001: Eleito Corregedor da Justiça Federal da 2ª Região;
2003-2005: Membro do Conselho de Administração do TRF da 2ª Região;
2003-2005: Eleito Vice-Presidente do TRF da 2ª Região e Membro Suplente do Conselho da Justiça Federal. Integrou e presidiu, ainda, a 6ª Turma Especializada e a 3ª Seção Especializada do TRF da 2ª Região como Desembargador Federal;
2004-2005: Presidente da Comissão de Estudos para padronizar/racionalizar os procedimentos do Projeto de Segurança no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus, sob a coordenação do Conselho da Justiça Federal;
2005-2007: Eleito Presidente do TRF da 2ª Região (até abril de 2007) e Membro Titular do Conselho da Justiça Federal.

Fonte: https://www.trf2.jus.br/trf2/magistrado/desembargador-federal-frederico-gueiros