5 - Item Documental 0002 - Fotografia n. 0002

Nasceu no ano de 1930, em Cantagalo, município do Rio de Janeiro, onde iniciou seus estudos, no Colégio Euclides da Cunha, vindo a concluí-los no Colégio Bittencourt Silva, em Niterói.

Bacharelou-se em Direito em 1957 e iniciou a vida pública como vereador, em Itaocara/RJ, cumprindo mandato legislativo de 1959 a 1962. Em seguida, foi eleito Vice-Prefeito do município para o quatriênio 1963/1966.

Em 1966, no exercício da Chefia do Departamento Jurídico do Instituto Fluminense de Contabilidade, prestou concurso para o cargo de advogado do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico (BNDE), classificando-se em 3º lugar. Nessa instituição exerceu as funções de Assessor do Departamento Jurídico e Chefe da Divisão de Contratos.

De 1973 a 1979 ocupou o cargo de Procurador da República, após concurso de âmbito nacional, no qual se classificou em 4º lugar. Representou o órgão até sua extinção, em virtude da fusão do estado do Rio de Janeiro com o estado da Guanabara.

Em outubro de 1979 ingressou na magistratura federal, mediante concurso patrocinado pelo então Tribunal Federal de Recursos, no qual se classificou em 5º lugar.

Como Juiz Federal exerceu, por duas vezes, a função de Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro: a primeira, durante o biênio 1982/1983, e a segunda, em 1989. Nesta função deu início às obras de construção do moderno edifício denominado Anexo I, ao lado da tradicional sede da Justiça Federal (antigo STF, hoje Centro Cultural da Justiça Federal) – função que conservou mesmo depois de terminado o prazo de sua gestão como Diretor do Foro, na condição de coordenador das obras.

Inaugurado o prédio, foi designado pelo Conselho da Justiça Federal para coordenar a construção do Anexo II, com frente para a Rua México, realizando ainda as obras preparatórias para a instalação do Tribunal, na Rua Acre nº 80.

Em 1989 foi nomeado para integrar, como desembargador, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, recém-criado, onde fez parte da 1ª Turma e do Conselho de Administração, tornando-se, posteriormente, presidente da 4ª Turma. Adite-se ainda sua participação como membro suplemente e titular respectivamente das Comissões do Primeiro e Quinto Concurso para a escolha de Juízes Federais Substitutos.

Aposentou-se da magistratura em 1998, vindo a ocupar posteriormente – por escolha do Plenário da Corte – os cargos de Diretor de Relações Públicas (2005-2006) e Diretor da Revista (2007-2009), da Escola da Magistratura Regional Federal.

Publicações
Prescrição e Decadência no Anteprojeto do Código Civil, publicado em Arquivos do Ministério da Justiça, em 1977;
A Decadência e a Prescrição no Código Tributário Nacional, publicado em JUSTITIA, órgão do Ministério Público de São Paulo, em 1977;
A Odisseia de uma Escola de Magistrados, Revista da EMARF, Rio de Janeiro, v.10, n.1, p.1-264, 2008;
Cantagalo – da miragem do ouro ao esplendor do café, 1992;
Cantagalo – do surto da pecuária à industrialização do calcário, 2003.
Honrarias
Recebeu homenagens prestadas pela OAB/Niterói, em 1989, quando da passagem do vigésimo terceiro aniversário da recriação da Justiça Federal;
Condecorado com Colar e Medalha do Mérito Judiciário, conferidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em 1990;
Condecorado com Colar e Medalha Pedro Ernesto, conferidos pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 1996;
Homenageado pela Subseção da OAB/Nova Friburgo, em 1997, em razão da inauguração da respectiva Vara Federal;
Homenageado pelo TRF da 2ª Região, em 1998, pelos serviços prestados à Corte.

Fonte: https://www.trf2.jus.br/trf2/magistrado/desembargador-federal-clelio-erthal

Filha do jornalista Joaquim Machado Cunha e da médica Maria José Cerqueira, nasceu na cidade de Salvador/BA.

Chegou com três anos de idade ao Rio de Janeiro, onde, pelo Educandário Modelo, concluiu o curso primário. Cursou o 2º grau (atual nível médio) no Colégio Teresiano, da Companhia de Santa Teresa de Jesus. Diplomou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, em 1965, obtendo nessa mesma instituição o grau de Doutora em Direito Privado (1967).

É também mestre em Ciências Políticas e Jurídicas pela Universidade Gama Filho, além de ser diplomada pela Escola Superior de Guerra (1996) e possuir cursos de pós-graduação em Economia – com a tese “A Liberalização da Economia” (UFRJ – 1988/1999) – e em Direito Penal – com a tese “O Controle Social e a Eficácia da Pena” (Universidade de Brasília – 1997/1999).

Advogou perante as justiças estadual e federal, por um período de mais de 10 anos ininterruptos, tendo participado, em 1964, da fundação da Coordenação de Assistência Judiciária no Presídio Lemos de Brito, quando se especializava em Direito Penal e Penitenciário.

Lecionou, como professora titular, na Universidade Estácio de Sá – UNESA, e, como Professora Substituta, na Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.

Logrou aprovação nos concursos para Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, Juíza de Direito do Estado do Rio de Janeiro e Juíza Federal, optando por esta última carreira.

Em setembro de 1974 assumiu o cargo de Juíza Federal Substituta da 4ª Vara, ali permanecendo por alguns meses, até ser transferida para a 6ª Vara, onde exerceu a jurisdição cível. Em maio de 1977 retomou a jurisdição criminal na 4ª Vara, que daria origem à 13ª Vara Federal, na qual permaneceu até março de 1989.

Na titularidade da 13ª Vara teve oportunidade de presidir e julgar processos que notabilizaram a Justiça Federal no combate ao crime organizado, ao tráfico de entorpecentes, ao denominado “crime do colarinho branco” e às fraudes da Previdência Social.

Eleita juíza do Tribunal Regional Eleitoral em 1986, ali exerceu a jurisdição por 2 biênios.

Em março de 1989 foi nomeada desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Nesta Corte presidiu a comissão que elaborou o Regimento Interno e assumiu a presidência da 2ª Turma. Como Presidente da 4ª Turma Especializada do Tribunal, na área de Direito Tributário, se empenhou no combate à máfia dos combustíveis, à máfia dos títulos públicos fraudulentos e à dispersão das verbas públicas, através das compensações fraudulentas de IPI e outros aspectos tributários específicos.

Em 1991 foi eleita Vice-Presidente-Corregedora, e em seguida, Presidente do TRF2 (1993/1995), tornado-se a primeira mulher Presidente de Tribunal na Justiça Federal.

Sua aposentadoria na magistratura deu-se em 26/09/2007.

Publicações
“O Controle Social e a eficácia da pena” (1999);
“O mar em sua acepção jurídica e as zonas econômicas exclusivas” (1999);
“Direito Penal: atos ilícitos e seus reflexos no plano tributário”, Revista EMARF, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, pp. 163-166, ago. 1999;
“O controle social e a criminalidade”, Revista CEJ, Brasília, v. 4, n. 10, pp. 5-12, jan/abr. 2000;
“Critérios determinantes da relação de filiação no direito contemporâneo”, Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 6, n. 19, pp. 108-115, 2002;
“Recursos políticos e judiciais para a correção dos atos do poder público”, Rio de Janeiro, Forense Universitária, 2003;
“As sociedades cooperativas e o novo Código Civil”, Revista EMARF, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, pp. 11-31, ago. 2003;
“A reforma da Previdência Social, o ato jurídico perfeito e o direito adquirido”, Revista EMARF, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, pp. 31-79, ago. 2003;
“O fato gerador da taxa suplementar de saúde”, Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 100, n. 371, pp. 505-513, jan/fev. 2004.
Honrarias
Medalha do Estado da Guanabara – 1975;
Colar do Mérito Judiciário, concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – 1991;
Medalha do Mérito Judiciário, concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – 1992;
Título de Cidadã Honorária do Estado do Rio de Janeiro, concedido pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro – 1994;
Medalha Tiradentes, concedida pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro – 1994;
Ordem do Mérito Militar, no Grau de Oficial – 1995;
Ordem do Mérito Judiciário Militar – Quadro Especial no Grau Alta Distinção – 1996.

Fonte: https://www.trf2.jus.br/trf2/magistrado/desembargadora-federal-julieta-lunz

Nasceu em 1940, filho de Aladir de Bragança Rodrigues Barata e de Corina Freitas Barata, na cidade de Belém do Pará.

Bacharelou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ, licenciando-se mais tarde em Pedagogia, pela Universidade Federal Fluminense – UFF.

Mestre em Filosofia da Educação (Universidade Católica de Petrópolis – UCP/RJ) e em Direito da Administração Pública (Universidade Gama Filho), e Doutor em Direito Privado Especializado (PUC/RJ), possui também, pela Universidade de Brasília, cursos de extensão universitária em Política e em Economia, havendo, inclusive, recebido prêmio pela dissertação de conclusão do último.

Iniciou no serviço público em 1960, como auxiliar de portaria do Ministério do Trabalho (cargo para o qual fora aprovado em 1º lugar) e, em permanente ascendência na carreira pública, galgou a auxiliar judiciário do TRT da 1ª Região, oficial judiciário do mesmo órgão, e diretor de secretaria da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Em 1974 ingressou na Magistratura Federal por aprovação no primeiro concurso para o cargo, obtendo o 5º lugar. Foi nomeado para a 8ª Vara Federal do Novo Estado do Rio de Janeiro (a mesma da qual fora, antes, Diretor), onde permaneceu até assumir a titularidade e, posteriormente, ser nomeado para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2.

Em 1984/1985 ocupou a direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro – SJRJ, destacando-se em sua gestão pela reorganização e regulamentação dos serviços administrativos em geral, incluindo arquivo, depósito judicial, segurança e transporte. Foi responsável ainda pela supervisão da construção do edifício anexo à sede da SJRJ.

Foi diretor do Foro das Seções Judiciárias dos estados do Amazonas e Goiás, onde também judicou junto à Justiça Eleitoral.

Como docente, lecionou Metodologia Científica e Instituições de Direito Público e Privado na Federação das Faculdades Celso Lisboa, Rio de Janeiro.

Nomeado para o TRF2 em março de 1989, Paulo Barata foi eleito Vice-Presidente-Corregedor para o biênio 1989/1991 e, em seguida, Presidente (1991/1993).

Entre suas realizações na Corte, presidiu a comissão de elaboração do projeto da estrutura administrativa do TRF2, comissões organizadoras e examinadoras de inúmeros concursos para juiz federal substituto da Justiça Federal da 2ª Região e comissões instituídas pelo Corregedor-Geral da Justiça Federal; coordenou fóruns de debates sobre a Justiça Federal e encontros de juízes federais; foi membro do Conselho de Administração desde sua instalação até 2001; presidiu a 3ª Turma; coordenou a Subsecretaria das Seções Especializadas; e tornou-se o primeiro Diretor Geral da Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região – EMARF (1998/2001) e do Centro Cultural Justiça Federal – CCJF (a partir de dezembro de 2001). Foi novamente Diretor Geral do CCJF, de 2005 a 2007.

Pouco antes de aposentar-se da magistratura, coordenou o intitulado “Projeto Pontes de Miranda”, que legou parte do acervo do jurisconsulto à Biblioteca do CCJF.

Sua aposentadoria na magistratura deu-se em 17/02/2010.

Pela Portaria nº TRF2-PTP-2013/00421, de 2013, foi designado coordenador do projeto “25 Anos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região”, que assinalou o jubileu de prata da criação e da instalação do Tribunal. Coordenou este projeto e a publicação do livro “Pioneiros”, com entrevistas dos desembargadores da Corte.

Paulo Barata continua advogando.

Estudos e publicações
Conferencista atuante, tratou de temas ligados ao processo expropriatório, avaliação e perícia, com participações destacadas em congressos, grupos de trabalho, fóruns de debate e comissões.

O trabalho “Controle dos Atos Discricionários”, apresentado no Ciclo de Conferências para Juízes Federais, foi publicado nos Cadernos CEJ, vol. 5, 1992, pp. 72-93.

Promoveu também estudos visando à segurança e manutenção dos prédios da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e à padronização e uniformização dos cálculos na Justiça Federal e de impressos concernentes a expedientes das Secretarias das Varas.

Honrarias
Membro do Conselho Nacional do Ministério Público, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ para o biênio 2007/2009;
Membro do Conselho da Justiça Federal;
Membro da Comissão Permanente para Assuntos da Magistratura;
Integrou a lista tríplice para o cargo de ministro do STJ;
Membro da Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais – Cátedra nº 19,Patrono Ruy Barbosa;
Colar do Mérito Judiciário, outorgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
Medalha do Pacificador, concedida pelo Exmo. Sr. Ministro do Exército;
Ordem do Mérito Militar, no Grau de Oficial;
Ordem do Mérito Militar, no Grau de Comendador;
Ordem do Mérito das Belas Artes, no Grau de Comendador;
Menção honrosa concedida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região “pelos dez anos de exemplar e íntegra dedicação”, em 31/03/1999.

Fonte: https://www.trf2.jus.br/trf2/magistrado/desembargador-federal-paulo-barata