5 - Item Documental 2 - Fotografia n. 0002

Filho de Randolfo Valadares e Garibaldina Valadares Versiani, nasceu no antigo Distrito São Romão, hoje Município de Arinos, no Vale do Rio Urucuia, na região do grande sertão de Minas Gerais.

Aprendeu as primeiras letras com professor particular, na fazenda de seus pais, matriculando-se, no ano de 1947, no curso de admissão ao ginásio do Colégio Arquidiocesano do Planalto, em Formosa, Estado de Goiás. Concluiu o curso ginasial em 1952. Transferiu-se para Belo Horizonte, onde fez o curso clássico no Colégio Marconi, então dirigido pelo professor Arthur Velloso Versiani. Classificado em 2º lugar no Concurso Vestibular em 1956, bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, no ano de 1960.

Iniciou sua vida profissional em banca de advocacia própria, na cidade de Unaí, Estado de Minas Gerais, em março de 1961. Em 1965, foi aprovado no concurso para advogado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, transferindo-se, então, para a cidade do Rio de Janeiro, onde tomou posse no referido cargo.

Especializou-se em contratos, tendo sido chefe do Setor de Financiamentos Internos. Classificado em 2º lugar no concurso público para procurador da Fazenda Nacional, exerceu esse cargo no período de 1972 a 1976, tendo exercido também a função de procurador geral substituto.

Aprovado no segundo concurso público de provas e títulos para juiz federal substituto, exerceu a judicatura na 2ª Vara da Seção da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no período de fevereiro de 1976 a março de 1989, tendo sido diretor do Foro.

Nomeado para integrar o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em vaga destinada a magistrado federal, tomou posse em 30 de março de 1989, tornando-se Presidente desta Corte no biênio 1995-1997.

Ney Valadares aposentou-se em 27/5/1998 e faleceu no dia 6 de dezembro de 2008.

Carreira no Judiciário
1976: Ingressa na magistratura por concurso, para a vaga de Juiz Federal Substituto na Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro;
1976-1989: Exerce a judicatura na 2ª Vara da Seção da Justiça Federal do Rio de Janeiro;
1980-1981: Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro;
1983: Lotado na 2ª Vara – Unidade I da Seção Judiciária do Rio de Janeiro;
1989-1998: Nomeado para compor o Tribunal Regional Federal da 2a Região, tornando-se Presidente da 3ª Turma de Juízes;
1993-1994: Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
1993-1995: Exerce a Vice-presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 2a Região;
1995-1997: Eleito Presidente do Tribunal Regional Federal da 2a Região.
Publicações
“Responsabilidade disciplinar do magistrado”. Rio de Janeiro: Tribunal Regional Federal da 2a. Região, s.d., 19 p.

Fonte: https://www.trf2.jus.br/trf2/magistrado/desembargador-federal-ney-valadares

Natural de Palmeira dos Índios, estado de Alagoas, nasceu em 1941, filho de Epaminondas Nogueira e Eponina Nogueira.

Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela antiga Faculdade Nacional de Direito – atual Universidade Federal do Rio de Janeiro – em 1966.

Obteve, pela Universidade Gama Filho (Rio de Janeiro), o grau de Mestre em Direito, em 1983, e de Doutor, em 1994.

Possui os seguintes cursos de pós-graduação: Administração e Política Tributária, pela Escola Interamericana de Administração Pública/Fundação Getúlio Vargas (1969); Introdução à Controladoria, pelo Instituto Superior de Estudos Contábeis/Fundação Getúlio Vargas (1970); “Tax Administration”, Estados Unidos da América (1972); e “Valoración Aduanera de Mercaderias”, pela Escuela Nacional de Aduanas, Buenos Aires/Argentina (1972).

Exerceu diversos cargos públicos (todos mediante concurso público), dentre os quais os de Fiscal de Tributos Federais – ocupando, sucessivamente, os cargos de Inspetor, Assessor Chefe, e Delegado Substituto da Delegacia de Receita Federal do Rio de Janeiro.

Como Supervisor de Grupos de Fiscalização, trabalhou nos setores de Importação, Produtos Industrializados e Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza. Supervisionou, ainda, o Estágio para Treinamento de Técnicos de Tributação.

Atingiu, por mérito, o final de carreira do cargo de Procurador da Fazenda Nacional, tendo representado o órgão junto ao Primeiro e Terceiro Conselhos de Contribuintes, tornando-se, em seguida, Assessor do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Assessor do Ministro da Fazenda, Assessor da Comissão de Estudos Tributários Internacionais da Fazenda Nacional e Coordenador de diversos grupos de estudos.

Membro de inúmeras Comissões e Coordenador de Atividades pertinentes à Defesa Nacional, foi designado Delegado do Brasil junto à Organização das Nações Unidas – ONU, entre 1978 e 1979.

Exerceu a advocacia até 1979, quando, aprovado em concurso, ingressou na Magistratura – como Juiz Federal. Lotado na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ali permaneceu até sua nomeação (por indicação unânime dos Ministros do antigo Tribunal Federal de Recursos) para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Tomou posse no Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2 em 30/03/89.

Em 1991, presidiu a Comissão de Jurisprudência do TRF da 2ª Região, e, durante o biênio 1991/1993, exerceu a Direção da Revista de Jurisprudência do mesmo órgão.

Foi membro do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro durante o biênio 1990/1992.

Exerceu as funções de Vice-Presidente e Corregedor-Geral do TRF-2 de 1997 a 1999, sendo eleito Presidente da Corte para o biênio 1999/2001.

Integrou o Conselho da Justiça Federal durante os biênios 1997/1999 (Membro Suplente) e 1999/2001 (Titular).

No magistério a partir de 1972, seu currículo inclui a legenda de professor titular de Direito Tributário em cursos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado da Universidade Gama Filho.

Alberto Nogueira aposentou-se da magistratura em 11 julho de 2011.

Trabalhos publicados
Conferencista e palestrante em inúmeros congressos, seminários e simpósios, nacionais e internacionais, publicou diversos estudos, pareceres, sentenças e teses em revistas especializadas, destacando-se os seguintes livros e trabalhos:

“O Devido Processo Legal Tributário” – Editora Renovar, 1995 (1ª edição);
“Os Limites da Legalidade Tributária no Estado Democrático de Direito – Fisco X Contribuinte na Arena Jurídica: Ataque e Defesa” – Editora Renovar, 1996 (1ª. Edição);
“O Devido Processo Legal Tributário”, 2ª ed., Rio de Janeiro – Editora Renovar, 1997, ISBN: 8571470391;
“A Reconstrução dos Direitos Humanos da Tributação” – Editora Renovar, 1997;
“Os Limites da Legalidade Tributária no Estado Democrático de Direito – Fisco X Contribuinte na Arena Jurídica: Ataque e Defesa”, 2ª. ed., Rio de Janeiro – Editora Renovar, 1999, ISBN: 8571471371;
“Globalização, Regionalizações e Tributação: a nova matriz mundial” – Editora Renovar, 2000.
“Viagem ao Direito do Terceiro Milênio: Justiça, Globalização, Direitos Humanos e Tributação”, Rio de Janeiro – Editora Renovar, 2001, ISBN: 8571472823;
“O Devido Processo Legal Tributário”, 3ª ed., Rio de Janeiro – Editora Renovar, 2002, ISBN: 8571478473;
“Jurisdição das Liberdades Públicas” – Editora Renovar, 2003;
“Direito Constitucional das Liberdades Públicas” – Editora Renovar, 2003;
“Da Correição Parcial na Justiça Federal e sua Atualidade em face da Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional nº 45, de 08/12/2004)”, Rio de Janeiro – Editora Renovar, 2005, v. 1. p. 230, ISBN: 8571475075;
“Sistemas Judiciais das Liberdades Públicas” – Editora Renovar, 2005, v. 1. p. 542, ISBN: 8571475393;
“Teoria dos Princípios Constitucionais Tributários – A Nova Matriz da Cidadania Democrática na Pós-Modernidade Tributária” – Editora Renovar, 2008, ISBN: 978.85.714.7677-6.
Prêmios e distinções
Detentor de diversas condecorações e insígnias, dentre as quais:

Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB; da Academia Carioca de Letras, da Academia Brasileira de Ciências Sociais, e do Conselho de Minerva (UFRJ).
Medalha Tiradentes, concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;
Ordem do Mérito Judiciário, outorgada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
Ordem do Mérito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro;
Medalha do Pacificador, outorgada pelo Ministério da Defesa;
Medalha da Ordem do Mérito Militar no Grau Comendador;
Medalha da Vitória, conferida pela Associação dos ex-combatentes do Brasil, Seção RJ;
Título de Conselheiro Emérito, conferido pelo Conselho de Minerva (Conselho dos antigos alunos diplomados da UFRJ);
Diploma de Honra ao Mérito, conferido pelo Lions Clube do Rio de Janeiro e pela Academia de Letras, Artes e Ciências;
Membro “Honoris Causa”, Instituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte (2006).
Integrante do quadro de associados da ACAN – Associação Cultural do Arquivo Nacional (2007).

Fonte: https://www.trf2.jus.br/trf2/magistrado/desembargador-federal-alberto-nogueira

Filho de Odilon Esteves Lima e Maria Salvino Otoni, nasceu em 1944, na cidade de Novo Cruzeiro, Vale do Jequitinhonha - MG.

Pricipais atividades:
Magistratura:

Juiz Substituto da Magistratura do Distrito Federal, de 24/8 a 18/10/1979.
Juiz Federal, no Paraná e Minas Gerais, de 19/10/1979 a 29/3/1989.
Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de 30/3/1989 a 18/8/2004, do qual foi Presidente no biênio 2001/2003.
Membro do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/RJ, biênio 3/1994 a 3/1996.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 19 de agosto de 2004.
Membro da Primeira Turma.
Membro da Primeira Seção.
Membro da Corte Especial.
Membro do Conselho da Administração.
Presidente da Comissão de Coordenação.
Membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.
Presidente da 5ª Turma do STJ, biênio: 2006 - 2008.
Presidente da Primeira Turma, biênio: 2012 a 2014.
Corrregedor-Geral da Justiça Federal, de 3/2013 a 4/2014.
Diretor do Centro de Estudos Judiciários do CJF, de 3/2013 a 4/2014.
Aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 27/6/2014.
Magistério:

Professor Universitário de Direito Civil e Direito Processual Civil na Faculdade de Direito Milton Campos, Belo Horizonte/MG.
Membro do Conselho Superior Consultivo do Instituto Brasileiro de Direito Aplicado – IBDA, em março de 2002.
Outras atividades:

Assistente Jurídico, mediante concurso, do Ministério da Educação e Cultura – MEC, no período de abril/1973 a junho/1976.
Membro do Ministério Público do Distrito Federal, de 6/6/1976 a 23/8/1979, onde exerceu a função de Defensor Público e Promotor Substituto.
Aprovado em 18º lugar no concurso para ingresso na carreira do Ministério Público de São Paulo, empossado em 13/1/1976 e com pedido de exoneração antes do efetivo exercício.
Exercício da Advocacia até o ingresso na Magistratura, em 1979.
Publicações
Autor dos Livros:

Ação Rescisória, em co-autoria com o Professor Poul Erik Dyrlund.
O Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública Federal – Lei nº 9.784, de 29/1/1999, no prelo.
Condecorações, títulos, medalhas
Prêmios Professores Rafael Magalhães e Cândido Naves, conferidos pela Faculdade de Direito da UFMG, ao melhor aluno da turma em DIREITO PROCESSUAL CIVIL, em 1972.
Juiz Federal do Ano, OAB/MG, em 1984/1985.
Medalha Pedro Ernesto, outorgada pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, em 1995, por sua atuação como Juiz do TRE/RJ.
Medalha do Mérito Judiciário, outorgada pelo Tribunal de Justiça do RJ, em 8/12/1999.
Medalha da Vitória, conferida pela Associação dos Ex-Combatentes do Brasil, em junho/2000.

Fonte: https://www.stj.jus.br/web/verCurriculoMinistro?parametro=3&cod_matriculamin=0001136

Nasceu na cidade de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, filho de Valmir de Almeida Peçanha e Perpétua Martins Peçanha. Cursou o primário em sua cidade natal, tendo concluído o 1º e o 2º graus no Colégio São José, bacharelando-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro em 1961.

Enquanto estudante, trabalhou na Administração Pública no Departamento de Patrimônio do antigo Estado da Guanabara. Frequentou cursos extracurriculares ministrados no Instituto dos Advogados do Brasil e no Tribunal Regional Eleitoral. Exerceu durante vinte anos intensa atividade advocatícia, inclusive como advogado de instituições financeiras. Foi membro da Comissão Jurídica Bancária do Sindicato de Bancos do Rio de Janeiro entre 1978 e 1982.

Ingressou na magistratura federal em 1º de abril de 1982, indo ocupar a titularidade da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, sendo removido, a pedido, em 1983 para a 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de cujo desdobramento resultou a atual 11ª Vara da Seção Judiciária da capital fluminense. Foi designado juiz em auxílio à Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro a partir de julho de 1988. Designado vice-diretor do Foro da mesma Seção Judiciária a partir de janeiro de 1989.

Designado membro da Comissão de Instalação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região em dezembro de 1988, tomou posse como membro da Corte em 1989, em sua composição inicial. Eleito Presidente para o biênio 2003 a 2005, o desembargador Valmir Peçanha aposentou-se em 20/4/2005.

1958-1963: Atua como Inspetor Auxiliar do Patrimônio no Estado do Rio de Janeiro;
1962-1982: Atua como advogado; 1978-1982 – Membro da Comissão Jurídica do Sindicato de Bancos do Rio de Janeiro;
1982: Ingressa na magistratura federal mediante concurso, ocupando o cargo de Juiz Federal na 4ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul;
1983: É removido, a pedido, para o Rio de Janeiro, onde passa a atuar na 7ª Vara Federal; posteriormente, vem a ser lotado na 2ª Vara Federal – Unidade II da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, posteriormente transformada em 11ª Vara;
1988: Designado Juiz em Auxílio à Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e, ainda, como Membro da Comissão de Instalação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por ato do então Exmo. Sr. Ministro Vice-Presidente do Conselho da Justiça Federal;
1989: Atua como Vice-Diretor do Foro em 1989;
1989: É nomeado para compor o Tribunal Regional Federal da 2a Região, vindo a integrar a 3ª Turma de Juízes, e, a partir de 1998, a presidir a 4ª Turma de Juízes e a 2ª Seção;
1993-1997: Presidente da Comissão de Jurisprudência e Diretor da Revista de Jurisprudência do TRF 2ª Região;
1996-1998: Eleito Membro Suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para este biênio e para o biênio 1998-2000;
1997-1999: Membro do Conselho de Administração do TRF 2ª Região, além do biênio 1999-2001;
2000-2002: Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro; 2003-2005 – É eleito Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Publicações
Sigilo de dados – bancário e fiscal: limites de prova. Rio de Janeiro, TRF 2ª Região, 1999.

Fonte: https://www.trf2.jus.br/trf2/magistrado/desembargador-federal-valmir-pecanha

Natural de Recife, Estado de Pernambuco, bacharelou-se em Direito pela UERJ – na época UEG – no ano de 1966. A partir dessa data, militou intensamente na advocacia até sua posse em 30/03/1989 no TRF da 2ª Região.

Foi suplente do professor Nehemias Gueiros na Comissão de Direito Comercial Internacional das Nações Unidas no período de janeiro de 1975 a setembro de 1978.

Diretor (biênio 1980/1982) e membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros e Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro, nos biênios 1981/1983 e 1984/1985, tendo sido seu representante no ciclo de debates “O Direito, a Ciência e a Tecnologia nos anos 80”, realizado em outubro de 1981.

Membro da Comissão Permanente de Admissão ao Instituto dos Advogados Brasileiros para o biênio 1982/1984, presidida, no período, pelo professor e reitor da extinta UEG, Caio Tácito Sá Viana Pereira de Vasconcelos.

Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB/RJ no biênio 1983/1985. Participou, também, do V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, como secretário da Comissão sobre Parlamentarismo e Presidencialismo. Integrante da comissão julgadora do Concurso de Direitos Humanos realizado pela OAB/RJ em 1988.

Foi membro das comissões examinadoras para os 1º, 2º, 3º, 4º, 7º, 8º, 9º e 10º concursos de Juiz Federal Substituto e das comissões organizadoras dos 4º, 7º, 8º, 9º e 10º concursos de Juiz Federal Substituto.

Juiz federal brasileiro convidado pelo Tribunal Federal Norte-Americano a participar da “International Patent Judges Conference”, em Washington, em 1995. Dentre os diversos cursos de que participou, estão o de Criminologia Aplicada sobre Sistemas Penais, realizado na UEG e o de extensão sobre Direito Fiscal nas Sociedades Anônimas, ministrado na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

No biênio 1988/1990, participou do quadro do Tribunal Regional Eleitoral na vaga de jurista e, como membro efetivo, eleito pelo TRF (biênio 1998/2000), presidiu a Comissão Apuradora nas eleições de 1998.

Integrou, de 1983 a 1990, o corpo docente do Instituto de Direito Público e Ciência Política da Fundação Getúlio Vargas, sob a direção dos professores Afonso Arinos de Mello Franco e Miguel Gonçalves Ulhoa Cintra. Foi também Professor de Direito nas Faculdades Integradas Bennett, lecionando na disciplina Introdução ao Estudo do Direito I e II, no período de 1996 a 1999.

No período de 06/11/1998 a 05/04/2001, foi Corregedor-geral da Justiça Federal da 2ª Região. Foi Presidente da Comissão Permanente de Regimento Interno por três biênios.

Foi eleito Vice-presidente e membro suplente do Conselho da Justiça Federal, para o biênio 2003-2005.

Eleito Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região para o biênio 2005 a 2007.

Membro do Grupo de Trabalho para definição das diretrizes na criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados – ENFAM, sob a coordenação do presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Palestrante no Seminário “Sistema Financeiro de Habitação” em Belo Horizonte–MG – setembro de 2000, também foi Membro titular do Instituto Ibero-Americano de Direito Público – Capítulo Brasileiro – IADP e Convidado especial do British Council do Rio de Janeiro para palestrar sobre a reforma do Poder Judiciário, realizada em 16 de novembro de 2003.

Frederico Gueiros aposentou-se em 21/09/2012.

Prêmios e Distinções
Condecoração de Alta-Distinção da Ordem do Mérito Judiciário do S.T.M.
Colar do Mérito Judiciário, outorgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro
Medalha da Vitória – FEB
Troféu “D. Quixote de la Mancha”, concedido pela Revista Justiça & Cidadania
Medalha do Mérito Tamandaré
Ordem do Mérito Militar
Ordem do Mérito Militar no grau de Comendador
Medalha e Colar “Pedro Ernesto”, conferidas pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Medalha Tiradentes e título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro
Carreira Profissional
1966-1989: Atua como advogado;
1975-1978: Enquanto advogado foi membro suplente do Brasil na Comissão de Direito Comercial das Nações Unidas, tendo participado de diversas reuniões de grupos de trabalho sobre compra e venda e fretes internacionais, em Nova Iorque e Genebra;
1980-1982: Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros-IAB, do qual foi Diretor;
1981-1983 e 1983-1985: Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Rio de Janeiro – Nestes períodos integrou a 3ª Comissão de Ética e Disciplina e a Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária, desta última tendo sido seu Vice-Presidente. Ainda como representante da OAB/RJ integrou a Comissão do 5° Concurso Público para Ingresso na Carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro;
1982-1984: Membro da Comissão Permanente de Admissão ao Instituto dos Advogados Brasileiros;
1988-1990: Eleito Diretor-Orador Oficial do IAB;
1988-1990: Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e membro da Comissão de Instalação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região;
1989: Nomeado para compor o TRF da 2ª Região na vaga destinada a advogado, onde integra a 1ª Turma de Juízes e a Comissão de Jurisprudência;
1993-1999: Membro da Comissão de Regimento Interno;
1998-2001: Eleito Corregedor da Justiça Federal da 2ª Região;
2003-2005: Membro do Conselho de Administração do TRF da 2ª Região;
2003-2005: Eleito Vice-Presidente do TRF da 2ª Região e Membro Suplente do Conselho da Justiça Federal. Integrou e presidiu, ainda, a 6ª Turma Especializada e a 3ª Seção Especializada do TRF da 2ª Região como Desembargador Federal;
2004-2005: Presidente da Comissão de Estudos para padronizar/racionalizar os procedimentos do Projeto de Segurança no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus, sob a coordenação do Conselho da Justiça Federal;
2005-2007: Eleito Presidente do TRF da 2ª Região (até abril de 2007) e Membro Titular do Conselho da Justiça Federal.

Fonte: https://www.trf2.jus.br/trf2/magistrado/desembargador-federal-frederico-gueiros