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Nasceu em Belo Horizonte, Minas Gerais, filho de Gabriel de Resende Passos e Amélia Gomes de Resende Passos. Fez o curso primário no Grupo Escolar Afonso Pena, em Belo Horizonte, o curso ginasial no Colégio São José, no Rio de Janeiro, e concluiu o clássico no Colégio Andrews no Rio de Janeiro, cidade onde graduou-se em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, em 1950. Em 1952, doutorou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Paris como bolsista do governo francês.

Advogado
Advogado militante desde 1950, membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB (1979 a 1987) e do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, Celso Passos foi vice-presidente da Union lnternationale des Avocats e membro da Comissão da Terra do Conselho Federal da OAB para visitas às áreas de conflito relativo à reforma agrária.

Jornalista
Como correspondente estrangeiro do jornal “Vanguarda” do Rio de Janeiro, cobriu os trabalhos da primeira Assembleia Geral da ONU, realizada em Paris, e, durante os dois anos seguintes, manteve coluna sobre fatos diversos, a partir da capital francesa, onde residiu até sua volta ao Brasil, em 1953.

Carreira pública
Em 1955 ingressou no serviço público federal como assistente de procurador geral da República e, sucessivamente, procurador adjunto e procurador da República de 3ª, 2ª e 1ª categorias. Promovido a subprocurador geral, exerceu as funções de procurador chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

No Poder Executivo, foi chefe do gabinete do ministro das Minas e Energia, pasta em que atuou posteriormente como secretário de Estado e ministro. No Legislativo elegeu-se deputado federal em Minas, em 1962, reelegendo-se em 1966. No exercício parlamentar ocupou a Vice-Presidência da Comissão das Minas e Energia e da Comissão de Inquérito que investigou a compra da American Foreign Power. Em outras comissões parlamentares, na condição de relator, estudou e examinou o problema da siderurgia e energia atômica no Brasil, assim como a instalação de centrais nucleares.

Em 1969 Celso Passos foi aposentado compulsoriamente do cargo de Procurador da República de 1ª Categoria por força do Ato Institucional nº 10, de 16/05/1969, tendo retornado ao mesmo cargo por decreto presidencial em 1981, com base na Lei nº 6.683, de 28/08/1979.

Foi nomeado na vaga do Ministério Público para integrar o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, onde foi membro da 3ª Turma e da Comissão do Regimento Interno, e, posteriormente, da Comissão de Jurisprudência, a partir de 1993. Celso Passos aposentou-se em 10/10/1996 e faleceu no dia 14/07/2001.

Publicações
Entre seus trabalhos publicados destacam-se “Liberdade Valor Perene” (1950) e “O Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais” (1964). É, também, autor de “A Política do Minério de Ferro” (1965), e de “Comentários à Constituição Federal” (1989), além de vários trabalhos publicados na Revista da Ordem dos Advogados do Brasil (Conselho Federal).

Fonte: https://www.trf2.jus.br/trf2/magistrado/desembargador-federal-celso-passos

Filha do jornalista Joaquim Machado Cunha e da médica Maria José Cerqueira, nasceu na cidade de Salvador/BA.

Chegou com três anos de idade ao Rio de Janeiro, onde, pelo Educandário Modelo, concluiu o curso primário. Cursou o 2º grau (atual nível médio) no Colégio Teresiano, da Companhia de Santa Teresa de Jesus. Diplomou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, em 1965, obtendo nessa mesma instituição o grau de Doutora em Direito Privado (1967).

É também mestre em Ciências Políticas e Jurídicas pela Universidade Gama Filho, além de ser diplomada pela Escola Superior de Guerra (1996) e possuir cursos de pós-graduação em Economia – com a tese “A Liberalização da Economia” (UFRJ – 1988/1999) – e em Direito Penal – com a tese “O Controle Social e a Eficácia da Pena” (Universidade de Brasília – 1997/1999).

Advogou perante as justiças estadual e federal, por um período de mais de 10 anos ininterruptos, tendo participado, em 1964, da fundação da Coordenação de Assistência Judiciária no Presídio Lemos de Brito, quando se especializava em Direito Penal e Penitenciário.

Lecionou, como professora titular, na Universidade Estácio de Sá – UNESA, e, como Professora Substituta, na Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.

Logrou aprovação nos concursos para Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, Juíza de Direito do Estado do Rio de Janeiro e Juíza Federal, optando por esta última carreira.

Em setembro de 1974 assumiu o cargo de Juíza Federal Substituta da 4ª Vara, ali permanecendo por alguns meses, até ser transferida para a 6ª Vara, onde exerceu a jurisdição cível. Em maio de 1977 retomou a jurisdição criminal na 4ª Vara, que daria origem à 13ª Vara Federal, na qual permaneceu até março de 1989.

Na titularidade da 13ª Vara teve oportunidade de presidir e julgar processos que notabilizaram a Justiça Federal no combate ao crime organizado, ao tráfico de entorpecentes, ao denominado “crime do colarinho branco” e às fraudes da Previdência Social.

Eleita juíza do Tribunal Regional Eleitoral em 1986, ali exerceu a jurisdição por 2 biênios.

Em março de 1989 foi nomeada desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Nesta Corte presidiu a comissão que elaborou o Regimento Interno e assumiu a presidência da 2ª Turma. Como Presidente da 4ª Turma Especializada do Tribunal, na área de Direito Tributário, se empenhou no combate à máfia dos combustíveis, à máfia dos títulos públicos fraudulentos e à dispersão das verbas públicas, através das compensações fraudulentas de IPI e outros aspectos tributários específicos.

Em 1991 foi eleita Vice-Presidente-Corregedora, e em seguida, Presidente do TRF2 (1993/1995), tornado-se a primeira mulher Presidente de Tribunal na Justiça Federal.

Sua aposentadoria na magistratura deu-se em 26/09/2007.

Publicações
“O Controle Social e a eficácia da pena” (1999);
“O mar em sua acepção jurídica e as zonas econômicas exclusivas” (1999);
“Direito Penal: atos ilícitos e seus reflexos no plano tributário”, Revista EMARF, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, pp. 163-166, ago. 1999;
“O controle social e a criminalidade”, Revista CEJ, Brasília, v. 4, n. 10, pp. 5-12, jan/abr. 2000;
“Critérios determinantes da relação de filiação no direito contemporâneo”, Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 6, n. 19, pp. 108-115, 2002;
“Recursos políticos e judiciais para a correção dos atos do poder público”, Rio de Janeiro, Forense Universitária, 2003;
“As sociedades cooperativas e o novo Código Civil”, Revista EMARF, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, pp. 11-31, ago. 2003;
“A reforma da Previdência Social, o ato jurídico perfeito e o direito adquirido”, Revista EMARF, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, pp. 31-79, ago. 2003;
“O fato gerador da taxa suplementar de saúde”, Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 100, n. 371, pp. 505-513, jan/fev. 2004.
Honrarias
Medalha do Estado da Guanabara – 1975;
Colar do Mérito Judiciário, concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – 1991;
Medalha do Mérito Judiciário, concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – 1992;
Título de Cidadã Honorária do Estado do Rio de Janeiro, concedido pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro – 1994;
Medalha Tiradentes, concedida pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro – 1994;
Ordem do Mérito Militar, no Grau de Oficial – 1995;
Ordem do Mérito Judiciário Militar – Quadro Especial no Grau Alta Distinção – 1996.

Fonte: https://www.trf2.jus.br/trf2/magistrado/desembargadora-federal-julieta-lunz

Natural de Palmeira dos Índios, estado de Alagoas, nasceu em 1941, filho de Epaminondas Nogueira e Eponina Nogueira.

Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela antiga Faculdade Nacional de Direito – atual Universidade Federal do Rio de Janeiro – em 1966.

Obteve, pela Universidade Gama Filho (Rio de Janeiro), o grau de Mestre em Direito, em 1983, e de Doutor, em 1994.

Possui os seguintes cursos de pós-graduação: Administração e Política Tributária, pela Escola Interamericana de Administração Pública/Fundação Getúlio Vargas (1969); Introdução à Controladoria, pelo Instituto Superior de Estudos Contábeis/Fundação Getúlio Vargas (1970); “Tax Administration”, Estados Unidos da América (1972); e “Valoración Aduanera de Mercaderias”, pela Escuela Nacional de Aduanas, Buenos Aires/Argentina (1972).

Exerceu diversos cargos públicos (todos mediante concurso público), dentre os quais os de Fiscal de Tributos Federais – ocupando, sucessivamente, os cargos de Inspetor, Assessor Chefe, e Delegado Substituto da Delegacia de Receita Federal do Rio de Janeiro.

Como Supervisor de Grupos de Fiscalização, trabalhou nos setores de Importação, Produtos Industrializados e Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza. Supervisionou, ainda, o Estágio para Treinamento de Técnicos de Tributação.

Atingiu, por mérito, o final de carreira do cargo de Procurador da Fazenda Nacional, tendo representado o órgão junto ao Primeiro e Terceiro Conselhos de Contribuintes, tornando-se, em seguida, Assessor do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Assessor do Ministro da Fazenda, Assessor da Comissão de Estudos Tributários Internacionais da Fazenda Nacional e Coordenador de diversos grupos de estudos.

Membro de inúmeras Comissões e Coordenador de Atividades pertinentes à Defesa Nacional, foi designado Delegado do Brasil junto à Organização das Nações Unidas – ONU, entre 1978 e 1979.

Exerceu a advocacia até 1979, quando, aprovado em concurso, ingressou na Magistratura – como Juiz Federal. Lotado na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ali permaneceu até sua nomeação (por indicação unânime dos Ministros do antigo Tribunal Federal de Recursos) para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Tomou posse no Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2 em 30/03/89.

Em 1991, presidiu a Comissão de Jurisprudência do TRF da 2ª Região, e, durante o biênio 1991/1993, exerceu a Direção da Revista de Jurisprudência do mesmo órgão.

Foi membro do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro durante o biênio 1990/1992.

Exerceu as funções de Vice-Presidente e Corregedor-Geral do TRF-2 de 1997 a 1999, sendo eleito Presidente da Corte para o biênio 1999/2001.

Integrou o Conselho da Justiça Federal durante os biênios 1997/1999 (Membro Suplente) e 1999/2001 (Titular).

No magistério a partir de 1972, seu currículo inclui a legenda de professor titular de Direito Tributário em cursos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado da Universidade Gama Filho.

Alberto Nogueira aposentou-se da magistratura em 11 julho de 2011.

Trabalhos publicados
Conferencista e palestrante em inúmeros congressos, seminários e simpósios, nacionais e internacionais, publicou diversos estudos, pareceres, sentenças e teses em revistas especializadas, destacando-se os seguintes livros e trabalhos:

“O Devido Processo Legal Tributário” – Editora Renovar, 1995 (1ª edição);
“Os Limites da Legalidade Tributária no Estado Democrático de Direito – Fisco X Contribuinte na Arena Jurídica: Ataque e Defesa” – Editora Renovar, 1996 (1ª. Edição);
“O Devido Processo Legal Tributário”, 2ª ed., Rio de Janeiro – Editora Renovar, 1997, ISBN: 8571470391;
“A Reconstrução dos Direitos Humanos da Tributação” – Editora Renovar, 1997;
“Os Limites da Legalidade Tributária no Estado Democrático de Direito – Fisco X Contribuinte na Arena Jurídica: Ataque e Defesa”, 2ª. ed., Rio de Janeiro – Editora Renovar, 1999, ISBN: 8571471371;
“Globalização, Regionalizações e Tributação: a nova matriz mundial” – Editora Renovar, 2000.
“Viagem ao Direito do Terceiro Milênio: Justiça, Globalização, Direitos Humanos e Tributação”, Rio de Janeiro – Editora Renovar, 2001, ISBN: 8571472823;
“O Devido Processo Legal Tributário”, 3ª ed., Rio de Janeiro – Editora Renovar, 2002, ISBN: 8571478473;
“Jurisdição das Liberdades Públicas” – Editora Renovar, 2003;
“Direito Constitucional das Liberdades Públicas” – Editora Renovar, 2003;
“Da Correição Parcial na Justiça Federal e sua Atualidade em face da Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional nº 45, de 08/12/2004)”, Rio de Janeiro – Editora Renovar, 2005, v. 1. p. 230, ISBN: 8571475075;
“Sistemas Judiciais das Liberdades Públicas” – Editora Renovar, 2005, v. 1. p. 542, ISBN: 8571475393;
“Teoria dos Princípios Constitucionais Tributários – A Nova Matriz da Cidadania Democrática na Pós-Modernidade Tributária” – Editora Renovar, 2008, ISBN: 978.85.714.7677-6.
Prêmios e distinções
Detentor de diversas condecorações e insígnias, dentre as quais:

Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB; da Academia Carioca de Letras, da Academia Brasileira de Ciências Sociais, e do Conselho de Minerva (UFRJ).
Medalha Tiradentes, concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;
Ordem do Mérito Judiciário, outorgada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
Ordem do Mérito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro;
Medalha do Pacificador, outorgada pelo Ministério da Defesa;
Medalha da Ordem do Mérito Militar no Grau Comendador;
Medalha da Vitória, conferida pela Associação dos ex-combatentes do Brasil, Seção RJ;
Título de Conselheiro Emérito, conferido pelo Conselho de Minerva (Conselho dos antigos alunos diplomados da UFRJ);
Diploma de Honra ao Mérito, conferido pelo Lions Clube do Rio de Janeiro e pela Academia de Letras, Artes e Ciências;
Membro “Honoris Causa”, Instituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte (2006).
Integrante do quadro de associados da ACAN – Associação Cultural do Arquivo Nacional (2007).

Fonte: https://www.trf2.jus.br/trf2/magistrado/desembargador-federal-alberto-nogueira

Filho de Odilon Esteves Lima e Maria Salvino Otoni, nasceu em 1944, na cidade de Novo Cruzeiro, Vale do Jequitinhonha - MG.

Pricipais atividades:
Magistratura:

Juiz Substituto da Magistratura do Distrito Federal, de 24/8 a 18/10/1979.
Juiz Federal, no Paraná e Minas Gerais, de 19/10/1979 a 29/3/1989.
Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de 30/3/1989 a 18/8/2004, do qual foi Presidente no biênio 2001/2003.
Membro do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/RJ, biênio 3/1994 a 3/1996.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 19 de agosto de 2004.
Membro da Primeira Turma.
Membro da Primeira Seção.
Membro da Corte Especial.
Membro do Conselho da Administração.
Presidente da Comissão de Coordenação.
Membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.
Presidente da 5ª Turma do STJ, biênio: 2006 - 2008.
Presidente da Primeira Turma, biênio: 2012 a 2014.
Corrregedor-Geral da Justiça Federal, de 3/2013 a 4/2014.
Diretor do Centro de Estudos Judiciários do CJF, de 3/2013 a 4/2014.
Aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 27/6/2014.
Magistério:

Professor Universitário de Direito Civil e Direito Processual Civil na Faculdade de Direito Milton Campos, Belo Horizonte/MG.
Membro do Conselho Superior Consultivo do Instituto Brasileiro de Direito Aplicado – IBDA, em março de 2002.
Outras atividades:

Assistente Jurídico, mediante concurso, do Ministério da Educação e Cultura – MEC, no período de abril/1973 a junho/1976.
Membro do Ministério Público do Distrito Federal, de 6/6/1976 a 23/8/1979, onde exerceu a função de Defensor Público e Promotor Substituto.
Aprovado em 18º lugar no concurso para ingresso na carreira do Ministério Público de São Paulo, empossado em 13/1/1976 e com pedido de exoneração antes do efetivo exercício.
Exercício da Advocacia até o ingresso na Magistratura, em 1979.
Publicações
Autor dos Livros:

Ação Rescisória, em co-autoria com o Professor Poul Erik Dyrlund.
O Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública Federal – Lei nº 9.784, de 29/1/1999, no prelo.
Condecorações, títulos, medalhas
Prêmios Professores Rafael Magalhães e Cândido Naves, conferidos pela Faculdade de Direito da UFMG, ao melhor aluno da turma em DIREITO PROCESSUAL CIVIL, em 1972.
Juiz Federal do Ano, OAB/MG, em 1984/1985.
Medalha Pedro Ernesto, outorgada pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, em 1995, por sua atuação como Juiz do TRE/RJ.
Medalha do Mérito Judiciário, outorgada pelo Tribunal de Justiça do RJ, em 8/12/1999.
Medalha da Vitória, conferida pela Associação dos Ex-Combatentes do Brasil, em junho/2000.

Fonte: https://www.stj.jus.br/web/verCurriculoMinistro?parametro=3&cod_matriculamin=0001136

Nasceu na cidade de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, filho de Valmir de Almeida Peçanha e Perpétua Martins Peçanha. Cursou o primário em sua cidade natal, tendo concluído o 1º e o 2º graus no Colégio São José, bacharelando-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro em 1961.

Enquanto estudante, trabalhou na Administração Pública no Departamento de Patrimônio do antigo Estado da Guanabara. Frequentou cursos extracurriculares ministrados no Instituto dos Advogados do Brasil e no Tribunal Regional Eleitoral. Exerceu durante vinte anos intensa atividade advocatícia, inclusive como advogado de instituições financeiras. Foi membro da Comissão Jurídica Bancária do Sindicato de Bancos do Rio de Janeiro entre 1978 e 1982.

Ingressou na magistratura federal em 1º de abril de 1982, indo ocupar a titularidade da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, sendo removido, a pedido, em 1983 para a 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de cujo desdobramento resultou a atual 11ª Vara da Seção Judiciária da capital fluminense. Foi designado juiz em auxílio à Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro a partir de julho de 1988. Designado vice-diretor do Foro da mesma Seção Judiciária a partir de janeiro de 1989.

Designado membro da Comissão de Instalação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região em dezembro de 1988, tomou posse como membro da Corte em 1989, em sua composição inicial. Eleito Presidente para o biênio 2003 a 2005, o desembargador Valmir Peçanha aposentou-se em 20/4/2005.

1958-1963: Atua como Inspetor Auxiliar do Patrimônio no Estado do Rio de Janeiro;
1962-1982: Atua como advogado; 1978-1982 – Membro da Comissão Jurídica do Sindicato de Bancos do Rio de Janeiro;
1982: Ingressa na magistratura federal mediante concurso, ocupando o cargo de Juiz Federal na 4ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul;
1983: É removido, a pedido, para o Rio de Janeiro, onde passa a atuar na 7ª Vara Federal; posteriormente, vem a ser lotado na 2ª Vara Federal – Unidade II da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, posteriormente transformada em 11ª Vara;
1988: Designado Juiz em Auxílio à Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e, ainda, como Membro da Comissão de Instalação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por ato do então Exmo. Sr. Ministro Vice-Presidente do Conselho da Justiça Federal;
1989: Atua como Vice-Diretor do Foro em 1989;
1989: É nomeado para compor o Tribunal Regional Federal da 2a Região, vindo a integrar a 3ª Turma de Juízes, e, a partir de 1998, a presidir a 4ª Turma de Juízes e a 2ª Seção;
1993-1997: Presidente da Comissão de Jurisprudência e Diretor da Revista de Jurisprudência do TRF 2ª Região;
1996-1998: Eleito Membro Suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para este biênio e para o biênio 1998-2000;
1997-1999: Membro do Conselho de Administração do TRF 2ª Região, além do biênio 1999-2001;
2000-2002: Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro; 2003-2005 – É eleito Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Publicações
Sigilo de dados – bancário e fiscal: limites de prova. Rio de Janeiro, TRF 2ª Região, 1999.

Fonte: https://www.trf2.jus.br/trf2/magistrado/desembargador-federal-valmir-pecanha

Nasceu em Manaus, estado do Amazonas. Estudou o curso primário em escola pública e fez o secundário no colégio dos Salesianos, em Manaus e em Belém. Bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito no Amazonas, em 1950.

Antes de ingressar na Justiça Federal, Silvério Cabral trabalhou durante muitos anos no Banco de Crédito da Borracha, posteriormente, Banco da Amazônia S. A., tendo atuado como auxiliar de escritório, escriturário e depois advogado. Além dessa experiência no banco, trabalhou como advogado na Legião Brasileira de Assistência, extinta em 1991.

Foi professor da Escola de Serviço Social do Amazonas e professor de Direito Usual da Escola Comercial Solon de Lucena, em Manaus.

Em 1965, também no serviço público, foi Secretário-Geral da Administração da Prefeitura Municipal de Manaus e Membro do Conselho Penitenciário de Roraima. Elegeu-se vereador para a Câmara Municipal de Manaus, em 1952, pelo PDC – Partido Democrata Cristão, mas não gostou da experiência e voltou-se para o Direito.

Silvério Cabral foi nomeado para Juiz Federal Substituto em 1967, lotado em Roraima. Em 1971, a pedido, foi removido para Brasília (3ª Vara) e, no ano seguinte, para o Rio Grande do Sul, onde atuou na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária.

Em 1976 é removido, por meio de permuta, para a Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Como magistrado participou também dos trabalhos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro como membro efetivo. Como suplente já havia atuado nos Tribunais Regionais Eleitorais do Estado do Amazonas e do Rio Grande do Sul.

No TRF2
Em 05/04/1990 foi nomeado para compor o Tribunal Regional Federal da 2a Região – TRF2, na vaga do desembargador Agustinho Fernandes Dias da Silva, primeiro da composição inicial a se aposentar. Silvério Cabral atuou na 2ª Turma de Juízes e, posteriormente, na Comissão de Jurisprudência.

Aposentou-se da magistratura em 26/10/1997.

Fonte: https://www.trf2.jus.br/trf2/magistrado/desembargador-federal-silverio-cabral