Florianópolis (SC)

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35967 · Dossiê/Processo · 1953; 1959
Parte de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

O major suplicante era oficial da reserva remunerada do Exército, estado civil casado, residente em Florianópolis, estado de Santa Catarina. Chegara a capitão do Serviço de Intendência do Exército por decreto de 25/12/1938, e mesmo que estivesse perto daread more

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública
5302 · Dossiê/Processo · 1909; 1916
Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

Os suplicantes requereram o pagamento do valor de 5:500$000 réis relativa a um imposto, segundo eles indevidamente cobrado, sobre a intimação de usufruto de 50 apólices da Dívida Pública Nacional, no valor de 1:000$000 réis cada, nos juros de 5 por cento.read more

1a. Vara Federal
8177 · Dossiê/Processo · 1911; 1922
Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

O autor, nacionalidade alemã, alegou ser possuidor de 290 apólices da dívida pública e em novembro de 1910, a Caixa de Amortização recebeu os juros recebidos de tais apólices, relativo aos semestres de 1908 e 1909 e o primeiro de 1910, no valor de 36:187$read more

2a. Vara Federal
33767 · Dossiê/Processo · 1953; 1962
Parte de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

Os autores eram funcionários públicos em repartições subordinadas ao Ministério da Fazenda, e fundamentados na Lei nº 200 de 30/12/1947 requereram o pagamento das diferenças de vencimentos com juros de mora e custas processuais. Os autores pediram àread more

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública
15705 · Dossiê/Processo · 1897; 1899
Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

Os suplicantes eram negociantes e serviam como procuradores e representantes de Carl Hoepecker & Company. Tinham promovido medidas asseguratórias de direito dos constituintes contra o capitão do Patacho Pollux, com embargo do navio e recolhimento aoread more

Juízo Federal do Rio de Janeiro
14288 · Dossiê/Processo · 1927; 1937
Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

O autor propôs ação de perdas e danos contra a ré a fim de reaver o valor de 27:000$000 réis referentes ao extravio de cem fardos de charque. A mercadoria estava a bordo do vapor nacional Itatinga, que partia do estado do Rio Grande do Sul para o Rio deread more

3a. Vara Federal
5194 · Dossiê/Processo · 1909; 1911
Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

O autor era negociante na cidade de Blumenau, estado de Santa Catarina, e requer a quitação de uma dívida que o réu, morador no Largo da Carioca, Rio de Janeiro, ficou 6 anos sem pagá-la. O mesmo ainda requer a penalização do réu nas custas do processo.read more

2a. Vara Federal