Dossiê/Processo 5994 - Executivo fiscal. Nº do documento (atribuído): 6264. Executado: Carvalho, João Bulhões. Exequente: Fazenda Nacional.

Zona de identificação

Código de referência

5994

Título

Executivo fiscal. Nº do documento (atribuído): 6264. Executado: Carvalho, João Bulhões. Exequente: Fazenda Nacional.

Data(s)

  • 1905 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 14f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

História biográfica

Nome do produtor

Cunha, Godofredo Xavier da

História biográfica

Nome do produtor

Carvalho, João Bulhões

História biográfica

Nome do produtor

Fazenda Nacional

História biográfica

Nome do produtor

Oliveira, Antonio Angra de

História biográfica

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

História biográfica

Nome do produtor

Bravo, Ernesto de Azevedo Coutinho

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O exeqüente, sendo credor do executado, no valor de 156$400, referentes aos impostos, requereu mandado executivo para pagamento do mencionado valor, referente ao imposto predial. É citado o Decreto nº 848 de 1890, artigo 283. O juiz deferiu o pedido. Mandado de Intimação, 1901; Certificados de Dívida Ativa, 1905; Recibo do Depósito Geral do Distrito Federal, 1905; Comprovante de Depósito, Recebedoria do Distrito Federal, 1892.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho;Cunha, Godofredo Xavier da

    Executado

    Carvalho, João Bulhões

    Exequente

    Fazenda Nacional

    Procurador

    Oliveira, Antônio Angra de

    Escrivão

    Guimarães, Hemeterio José Pereira;Bravo, Ernesto de Azevedo Coutinho

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    9/9/2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alan 18/02/05 Anna Clara Natália 22/03/05 27/06/05 Luciana 10/06/05 Dário 09/09/05

        Área de ingresso