Dossiê/Processo 2575 - Execução fiscal. Nº do documento (atribuído): 9976. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Félix, Mattarin.

Área de identificação

Código de referência

2575

Título

Execução fiscal. Nº do documento (atribuído): 9976. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Félix, Mattarin.

Data(s)

  • 1918 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 2f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Nome do produtor

Kelly, Octávio

Nome do produtor

Fazenda Nacional

Nome do produtor

Félix, Mattarin

Nome do produtor

Silva, Francisco Andrade e

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de execução fiscal por imposto de indústria e profissão. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República.… read more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 139

Identificador(es) alternativos

Juiz

Kelly, Octávio

Autor

Fazenda Nacional

Réu

Félix, Mattarin

Procurador

Silva, Francisco Andrade e

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

18-08-2005

Nota do arquivista

Alan 17/05/05