Dossiê/Processo 1396 - Execução fiscal. Nº do documento (atribuído): 8842. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Rabello, José Ferraz.

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Reference code

1396

Title

Execução fiscal. Nº do documento (atribuído): 8842. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Rabello, José Ferraz.

Date(s)

  • 1910 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 2f.

Context area

Name of creator

2a. Vara Federal

Name of creator

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

Name of creator

Fazenda Nacional

Name of creator

Rabello, José Ferraz

Name of creator

Guimarães, Hemetério José Pereira

Content and structure area

Scope and content

Trata-se de execução fiscal por imposto de consumo d'água. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. O imposto de… read more

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Physical characteristics and technical requirements

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Notes area

Note

Pasta 177

Alternative identifier(s)

Juiz

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

Autor

Fazenda Nacional

Réu

Rabello, José Ferraz

Escrivão

Guimarães, Hemetério José Pereira

Access points

Subject access points

Place access points

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Dates of creation revision deletion

27-04-2005

Archivist's note

Alan 27/04/05