Dossiê/Processo 1389 - Execução fiscal. Nº do documento (atribuído): 8838. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Smith, Firmino Alves Coelho.

Área de identificação

Código de referência

1389

Título

Execução fiscal. Nº do documento (atribuído): 8838. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Smith, Firmino Alves Coelho.

Data(s)

  • 1910 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 2f.

Área de contextualização

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de execução fiscal por imposto de consumo d'água. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. O imposto deread more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 165

Identificador(es) alternativos

Juiz

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

Autor

Fazenda Nacional

Réu

Smith, Firmino Alves Coelho

Escrivão

Guimarães, Hemetério José Pereira

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

27-04-2005

Nota do arquivista

Alan 27/04/05