Dossiê/Processo 1602 - Execução fiscal. Nº do documento (atribuído): 8635. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Malvar, Benigno Iglesias.

Área de identificação

Código de referência

1602

Título

Execução fiscal. Nº do documento (atribuído): 8635. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Malvar, Benigno Iglesias.

Data(s)

  • 1932 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 11f.

Área de contextualização

Nome do produtor

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Nome do produtor

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Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de execução fiscal por imposto de renda. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Delegacia Geral do Imposto sobre a Renda, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento temread more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 40

Identificador(es) alternativos

Juiz

Kelly, Octávio

Autor

Fazenda Nacional

Réu

Malvar, Benigno Iglesias

Escrivão

Sá, Pedro de

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

5/2/2005

Nota do arquivista

Alan 02/05/05