Dossiê/Processo 1774 - Execução fiscal. Nº do documento (atribuído): 8478. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Teixeira & Lima.

Área de identificação

Código de referência

1774

Título

Execução fiscal. Nº do documento (atribuído): 8478. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Teixeira & Lima.

Data(s)

  • 1937 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 2f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Nome do produtor

Freitas, Victor Manoel de

Nome do produtor

Fazenda Nacional

Nome do produtor

Teixeira & Lima

Nome do produtor

Sá, Pedro de

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de execução fiscal por imposto de multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem… read more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 15

Identificador(es) alternativos

Juiz

Freitas, Victor Manoel de

Autor

Fazenda Nacional

Réu

Teixeira & Lima

Escrivão

Sá, Pedro de

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

5/3/2005

Nota do arquivista

Alan 03/05/05 Sandro 03/05/05