Dossiê/Processo 350 - Execução fiscal. Nº do documento (atribuído): 4837. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Bastos, José Antônio Andrade.

Zona de identificação

Código de referência

350

Título

Execução fiscal. Nº do documento (atribuído): 4837. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Bastos, José Antônio Andrade.

Data(s)

  • 1910 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Nome do produtor

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

Nome do produtor

Fazenda Nacional

Nome do produtor

Bastos, José Antônio Andrade

Nome do produtor

Lêdo, A. J. de Albuquerque

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. O imposto… read more

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Zona das notas

Nota

Pasta 102

Identificador(es) alternativo(s)

Juiz

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

Autor

Fazenda Nacional

Réu

Bastos, José Antônio Andrade

Procurador

Lêdo, A

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Zona do controlo da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

2/1/2005

Nota do arquivista

Patrícia Eneida 19/08/04