Dossiê/Processo 39888 - Execução de Sentença. Nº do documento (atribuído): 50640.

Área de identificação

Código de referência

39888

Título

Execução de Sentença. Nº do documento (atribuído): 50640.

Data(s)

  • 1908; 1910 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1 v. 166f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Nome do produtor

Nome do produtor

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O Contra-Almirante propôs uma execução de sentença sobre o acórdão do Supremo Tribunal Federal em que a Fazenda Nacional fora condenada a pagar-lhe os seus vencimentos de jubilados da Faculdade de Medicina no valor de 6400000 réis anuais. Sentença nãoread more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação; Documento impresso em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 04

Identificador(es) alternativos

Juiz

Coelho, Henrique Vaz Pinto

Escrivão

Barbosa, Alfredo L.

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

23/01/2009

Nota do arquivista

Luciano