Dossiê/Processo 8073 - Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 4458. Autor: Azevedo, Joaquim Vaz de;Almeida, Antônio Vaz de;Almeida, Raul Joaquim de. Réu: Almeida, Maria Pereira de.

Zona de identificação

Código de referência

8073

Título

Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 4458. Autor: Azevedo, Joaquim Vaz de;Almeida, Antônio Vaz de;Almeida, Raul Joaquim de. Réu: Almeida, Maria Pereira de.

Data(s)

1908 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 140f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

História biográfica

Nome do produtor

Kelly, Octávio

História biográfica

Nome do produtor

Azevedo, Joaquim Vaz de

História biográfica

Nome do produtor

Almeida, Antônio Vaz de

História biográfica

Nome do produtor

Almeida, Raul Joaquim de

História biográfica

Nome do produtor

Almeida, Maria Pereira de

História biográfica

Nome do produtor

Carneiro, Levi Fernandes

História biográfica

Nome do produtor

Braune, Cid

História biográfica

Nome do produtor

Azevedo, Philadelpho

História biográfica

Nome do produtor

Silva, Nelson de Oliveira e

História biográfica

Nome do produtor

Pereira, Cesário da Silva

História biográfica

Nome do produtor

Rocha, José Augusto Coelho da

História biográfica

Nome do produtor

Albuquerque, André Cavalcanti D'

História biográfica

Nome do produtor

Lessa, Pedro Augusto Carneiro

História biográfica

Nome do produtor

Mattos, Eduardo Pindahiba de

História biográfica

Nome do produtor

Natal, Joaquim Xavier Guimarães

História biográfica

Nome do produtor

Cavalcanti, Amaro

História biográfica

Nome do produtor

Espinola, Manoel José

História biográfica

Nome do produtor

Castro, Antonio Augusto Cardoso de

História biográfica

Nome do produtor

Espírito Santo, Herminio Francisco do

História biográfica

Nome do produtor

Murtinho, Manoel José

História biográfica

Nome do produtor

Barros, José Cândido de

História biográfica

Nome do produtor

Castro, Pedro Evangelista de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores dizem que a sentença de partilha dos bens de Maria Pereira de Almeida da qual são herdeiros, já foi homologada. Queriam que fosse calculado o imposto de transmissão, a fim de que se procedesse à averbação dos bens para seus nomes. Foi citado o Código Civil, artigos 432 e 1734. O cálculo foi julgado procedente. Recorte de Jornal Jornal do Commércio, 12/09/1903, Diário Oficial, 22/09/1923 e 03/10/1923; Procuração 2, Tabelião Paula e Costa, Rua do Hospício, 132, 1924 e 1908.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Zona das notas

Nota

Pasta 02

Identificador(es) alternativo(s)

Juiz

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho;Kelly, Octávio

Autor

Azevedo, Joaquim Vaz de;Almeida, Antônio Vaz de;Almeida, Raul Joaquim de

Réu

Almeida, Maria Pereira de

Advogado

Carneiro, Levi Fernandes;Braune, Cid;Azevedo, Philadelpho;Silva, Nelson de Oliveira e

Procurador

Pereira, Cesário da Silva;Rocha, José Augusto Coelho da

Ministro do STF

Albuquerque, André Cavalcanti D';Lessa, Pedro Augusto Carneiro;Mattos, Eduardo Pindahiba de;Natal, Joaquim Xavier Guimarães;Cavalcanti, Amaro;Espinola, Manoel José;Castro, Antonio Augusto Cardoso de;Espírito Santo, Herminio Francisco do;Murtinho, Manoel José