Dossiê/Processo 6112 - Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 3609. Autor: Barata, Marianna de Castilho. Réu: União Federal.

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6112

Title

Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 3609. Autor: Barata, Marianna de Castilho. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1919; 1922 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v 137f.

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Scope and content

A autora, como tutora de seus filhos ainda impúberes, ganhou na justiça o direito de receber da União Federal o valor de 3:499$986 réis como pensão pela morte de seu marido Joaquim Fernandes Barata condutor de trem da Estrada de Ferro Central do Brasil em virtude de um desastre ocorrido na Estação de Vargem Alegre, mais o valor de 166$666 réis mensais. O juiz Raul de Souza Martins julgou por sentença para que se produzam os seus devidos efeitos legais. O juiz Olympio de Sá e Albuquerque tendo em vista a promoção do procurador determinou que fosse expedida a precatória requerida. Traslado de Procuração, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, 1919; Carta Sentença; Lista de Custos Processuais, 1919.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

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    Note

    Pasta 02

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Albuquerque, Olympio de Sá e;Martins, Raul de Souza

    Autor

    Barata, Marianna de Castilho

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Macedo, Carlos de;Guimarães, Amaro

    Procurador

    Azevedo, João Luiz de Paula

    Ministro do STF

    Campos, José Luiz Coelho e;Castro, Augusto Olympio Viveiros de

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

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    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    28-11-2005

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Alan 10/12/04 Eneida 06/01/05 Natália 28/03/05 Luciana 15/06/05 Evelyn 30/06/05 Marcella 14/09/05 Alan 28/11/05

        Accession area