Dossiê/Processo 17237 - Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 31580. Autor: Carvalho, Jovina Dutra de Freire;e outros.

Zona de identificação

Código de referência

17237

Título

Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 31580. Autor: Carvalho, Jovina Dutra de Freire;e outros.

Data(s)

  • 1905; 1908 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 62f.

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Âmbito e conteúdo

A autora, mulher estado civil viúva, herdeira do finado Amphilophio Botelho Freire de Carvalho requereu que a sentença a favor dela e de outros herdeiros fosse cumprida em um prazo de 5 dias. A ré lhe devia o valor de 967$155 réis provenientes de descontos indevidos no vencimento do finado. O finado era Ministro do Supremo Tribunal Federal aposentado. O Supremo Tribunal Federal acolheu os embargos e reformou o acordão. Embargo de Nulidade; Contestação de Embargo; Demonstrativo de Contas de Custos Processuais, 1908.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Vaz, Henrique Pinto

    Autor

    Carvalho, Jovina Dutra de Freire;e outros

    Procurador

    Borges, Carlos Monteiro

    Ministro do STF

    Almeida, Antonio Augusto Ribeiro de;Natal, Joaquim Xavier Guimarães;Oliveira, Arthur Ribeiro de

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    8/1/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leandro (R)

        Área de ingresso