Dossiê/Processo 19032 - Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 27722. Autor: Rego, Ricardo de Almeida. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

19032

Título

Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 27722. Autor: Rego, Ricardo de Almeida. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1924; 1932 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 251f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Nome do produtor

Freitas, Victor Manoel de

Nome do produtor

Rego, Ricardo de Almeida

Nome do produtor

União Federal

Nome do produtor

Jathahy, Pedro Guimarães

Nome do produtor

Barreto, Edmundo Muniz

Nome do produtor

Barros, Hermenegildo Rodrigues de

Nome do produtor

Castro, Augusto Olympio Viveiros de

Nome do produtor

Albuquerque, André Cavalcanti D'

Nome do produtor

Espinola, Eduardo

Nome do produtor

Franca, Geminiano da

Nome do produtor

Lins, Edmundo Pereira

Nome do produtor

Mibieli, Pedro Affonso

Nome do produtor

Mourão, João Martins de Carvalho

Nome do produtor

Natal, Joaquim Xavier Guimarães

Nome do produtor

Ramos, Carolino de Leoni

Nome do produtor

Sá, Pedro de

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor requereu a execução da sentença proferida em seu favor nos autos de uma ação sumária especial, a fim de anular o ato do Poder Excutivo Federal pelo qual foi exonerado do cargo de Procurador da República da seção do Rio de Janeiro. O juiz deferiu… read more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 04

Identificador(es) alternativos

Juiz

Freitas, Victor Manoel de

Autor

Rego, Ricardo de Almeida

Réu

União Federal

Procurador

Jathahy, Pedro Guimarães

Ministro do STF

Barreto, Edmundo Muniz;Barros, Hermenegildo Rodrigues de;Castro, Augusto Olympio Viveiros de;Albuquerque, André Cavalcanti D';Espinola, Eduardo;Franca, Geminiano da;Lins, Edmundo Pereira;Mibieli, Pedro Affonso;Mourão, João Martins de Carvalho;Natal,… read more

Escrivão

Sá, Pedro de

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

9/12/2007

Nota do arquivista

Alexander