Dossiê/Processo 5227 - Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 2436. Suplicado: União Federal. Suplicante: Costa, Emma James Rodrigues da.

Área de identificação

Código de referência

5227

Título

Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 2436. Suplicado: União Federal. Suplicante: Costa, Emma James Rodrigues da.

Data(s)

  • 1919 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 84f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Kelly, Octávio

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, Olympio de Sá e

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Costa, Emma James Rodrigues da

Biografia

Nome do produtor

Cunha, Alfredo Lopes da

Biografia

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante, viúva do falecido juiz de direito da 4a. Vara Cível João Rodrigues da Costa, requereu o cumprimento da carta sentença em que a União Federal fora condenada a restituir o valor correspondente à diferença de vencimentos das pensões de montepio, referentes à tutoria de seus filhos menores, no valor de 3:400$000. São citados o Decreto nº 124, artigo 51, Código Civil da República, artigos 878, 880, 881, 1063 e 1535, Acórdão 2605 de 1918 e o Decreto nº 9263 de 1911. Carta de Sentença, 1909; Custas Processuais, 1919.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Kelly, Octávio;Albuquerque, Olympio de Sá e

    Suplicado

    União Federal

    Suplicante

    Costa, Emma James Rodrigues da

    Advogado

    Cunha, Alfredo Lopes da

    Escrivão

    Guimarães, Hemeterio José Pereira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16-08-2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alan 11/11/04 Eneida 18/01/05 Raphael 24/02/05 Anna Clara 21/06/05 Flávio 28/06/05 Marcella 11/07/05 Dário 16/08/05

        Área de ingresso