Dossiê/Processo 5180 - Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 1791. Suplicado: Menezes, Arthur Alfredo Corrêa de;União Federal. Suplicante: Vilmar, Francisco.

Área de identificação

Código de referência

5180

Título

Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 1791. Suplicado: Menezes, Arthur Alfredo Corrêa de;União Federal. Suplicante: Vilmar, Francisco.

Data(s)

  • 1910 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 97f.

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História do arquivo

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Âmbito e conteúdo

O suplicante requereu o cumprimento da carta sentença em que o suplicado foi obrigado a pagar o valor de mercadorias indevidamente leiloadas na Alfândega do Rio de Janeiro. Em vista disso, o suplicante requer que o suplicado seja intimado a pagar a dívida, e caso não fizesse, o processo segue com pedido de penhora de bens. São citados o Decreto nº 3086 de 1898 e Lei nº 221 de 1894, artigo 13. O juiz intimou o suplicado a pagar a quantia devida. Custas Processuais 2, 1910.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Martins, Raul de Souza

    Suplicado

    Menezes, Arthur Alfredo Corrêa de;União Federal

    Suplicante

    Vilmar, Francisco

    Ministro do STF

    Albuquerque, André Cavalcanti D';Lessa, Pedro Augusto Carneiro;Saraiva, Canuto José;Murtinho, Manoel José;Espinola, Manoel José;Ribeiro, Pedro Antonio de Oliveira;Cunha, Godofredo Xavier da;Almeida, Antonio Augusto Ribeiro de

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15-08-2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alan 13/10/04 Flávia 17/01/05 Natália 10/03/05 Igor 30/06/05 Marcella 28/07/05 Dário 15/08/05

        Área de ingresso