Dossiê/Processo 8353 - Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 1699. Autor: St John Del Rey Mining Company (The). Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

8353

Título

Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 1699. Autor: St John Del Rey Mining Company (The). Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1908; 1915 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 95f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Nome do produtor

Coelho, Henrique Vaz Pinto

Nome do produtor

St John Del Rey Mining Company (The)

Nome do produtor

União Federal

Nome do produtor

Braga, Carlos Olyntho

Nome do produtor

Cunha, J. M. Leitão da

Nome do produtor

Oliveira, Antonio Angra de

Nome do produtor

Azevedo, João Luiz de Paula

Nome do produtor

Campos, José Luiz Coelho e

Nome do produtor

Castro, Antonio Augusto Cardoso de

Nome do produtor

Castro, Augusto Olympio Viveiros de

Nome do produtor

Albuquerque, André Cavalcanti D'

Nome do produtor

Galvão, Enéas

Nome do produtor

Mattos, Eduardo Pindahiba de

Nome do produtor

Saraiva, Canuto José

Nome do produtor

Pessôa, Epitacio da Silva

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A companhia suplicante requereu o cumprimento da carta de sentença obtida do Supremo Tribunal Federal pela qual solicitou o reembolso do valor de 14:835$320 réis pago à Alfândega proveniente de despachos de exportação de ouro cobrados ilegalmente. O… read more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 01

Identificador(es) alternativos

Juiz

Coelho, Henrique Vaz Pinto

Autor

St John Del Rey Mining Company (The)

Réu

União Federal

Procurador

Braga, Carlos Olyntho;Cunha, J

M. Leitão da;Oliveira, Antônio Angra de;Azevedo, João Luiz de Paula. Ministro do STF

Campos, José Luiz Coelho e;Castro, Antonio Augusto Cardoso de;Castro, Augusto Olympio Viveiros de;Albuquerque, André Cavalcanti D';Galvão, Enéas;Mattos, Eduardo Pindahiba de;Saraiva, Canuto José;Pessôa, Epitacio da Silva

Escrivão

Barbosa, Alfredo Prisco

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

6/6/2006

Nota do arquivista

Paola 06/06/06