Dossiê/Processo 15459 - Execução de sentença estrangeira. Nº do documento (atribuído): 26650.

Área de identificação

Código de referência

15459

Título

Execução de sentença estrangeira. Nº do documento (atribuído): 26650.

Data(s)

  • 1899 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 30f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo Federal do Rio de Janeiro

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Joaquim Jarigas, por cabeça de sua mulher Ernestina de carvalho, obteve no Reino de Portugal as sentenças de partilha de bens e respectivo alvara expedidos na Comarca de Santo Thyso Portugal. Requereu o respectivo cálculo para o pagamento dos direitos… read more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 31

Identificador(es) alternativos

Escrivão

Guimarães, Hemetério José Pereira

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

26/06/2007

Nota do arquivista

Alexander