Dossiê/Processo 11992 - Execução de sentença estrangeira . Nº do documento (atribuído): 24593. Autor: Leite, Luiza.

Área de identificação

Código de referência

11992

Título

Execução de sentença estrangeira . Nº do documento (atribuído): 24593. Autor: Leite, Luiza.

Data(s)

  • 1895; 1907 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 60f.

Área de contextualização

Nome do produtor

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Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, mulher, era herdeira em usufruto pelo falecimento de Joaquim Baptista, seu marido, tendo direito sobre 5 apólices da dívida pública. Apresentando a devida carta de sentença, pediu alvará para transferência dos bens. Sendo sentença estrangeira,read more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 01

Identificador(es) alternativos

Juiz

Campos, Aureliano

Autor

Leite, Luiza

Procurador

Aranha, José Pereira da Graça;Oliveira, Antônio Angra de

Escrivão

Barbosa, Alfredo Prisco;Alvares, José Noltermio Tolentino

Pontos de acesso

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

20/3/7

Nota do arquivista

Giselle