DÍVIDA ATIVA

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              BR RJTRF2 2877 · 4 - Dossiê/Processo · 1926
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de indústria e profissão. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo da Recebedoria do Distrito Federal, 1923; Documento da Procuradoria da República, 1926; Demonstrativo de Contabilidade, 1926.

              Sem título
              BR RJTRF2 2995 · 4 - Dossiê/Processo · 1935
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por registro da dívida ativa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Registro da Dívida Ativa por Imposto de Indústria e Profissões.

              Sem título
              BR RJTRF2 1270 · 4 - Dossiê/Processo · 1936
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por registro da dívida ativa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário . Registro de Dívida Ativa, 1936.

              Sem título
              BR RJTRF2 1490 · 4 - Dossiê/Processo · 1936
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de renda. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário.

              Sem título
              BR RJTRF2 2965 · 4 - Dossiê/Processo · 1936
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por registro da dívida ativa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto de Renda.

              Sem título
              BR RJTRF2 38154 · 4 - Dossiê/Processo · 1936; 1942
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora se afirmou credora do réu no valor de 9:131$656 réis, por decisão do Tribunal de Contas. O réu era capitão-tenente comissário da Armada. Durante serviço a bordo do Navio H. Almirante Jaceguai, de 1923 a 1924, foi alcançado pela quantia citada, que não foi quitada. O juiz deferiu o pedido. O réu faleceu em 1940, sendo enterrado no cemitério São Francisco Xavier. Mandado de Intimação e Penhora passado a bem da Fazenda Nacional, 1936.

              Sem título
              Executivo Fiscal. Nº do documento (atribuído): 16553.
              BR RJTRF2 40487 · 4 - Dossiê/Processo · 1936; 1942
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora requereu o pagamento de contribuiçõesde associados e da empreza dos réus citados.Sr. Antonio Ferreira, referente ao período de Out/1935 a Abril de 1938 no valor de Cr$1.989$900 réis, sobre imóvel situado à Praia do Russel, nº192, Rio de Janeiro - RJ. Sra. Christina de Carvalho Magarão, referente ao período de Julho de 1935 à Junho de 1938, no valor de 906$000 réis, sobre imóvel situado à Rua Machado Coelho, nº63, Rio de Janeiro - RJ. e a Empresa Infante & Cia, referente ao período de Janeiro de 1935 à Novembro de 1938, no valor de 3.630$000 réis, sobre imóvel situado à Rua do Ouvidor, nº14- 1ºandar, Rio de Janeiro - RJ. Referente ao exercício de 1933. 3 Mandado de citação para pagamento, 1941; 1942; 1939;.

              Sem título
              BR RJTRF2 2223 · 4 - Dossiê/Processo · 1938
              Parte de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. O imposto de pena d'água têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo 2 Imposto Predial, 1935; Mandado de Citação e Penhora a bem da Fazenda Nacional, 1938; Conta, 1938; Recibo, 1938 .

              Sem título