Dossiê/Processo 12002 - Desquite amigável. Nº do documento (atribuído): 23579. Autor: Pinto, Rosalina;Pinto, Jose Augusto Mendes.

Área de identificação

Código de referência

12002

Título

Desquite amigável. Nº do documento (atribuído): 23579. Autor: Pinto, Rosalina;Pinto, Jose Augusto Mendes.

Data(s)

  • 1936; 1937 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 25f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Nome do produtor

Nome do produtor

Nome do produtor

Nome do produtor

Nome do produtor

Nome do produtor

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Rosalina Pinto, mulher, profissão doméstica, com 36 anos de idade, e José Pinto, imigrante português, empregado no comércio, maior, casados há 11 anos, requereram a separação, conforme o Código Civil, artigo 318 e o Decreto nº 4343 de 30/05/1918, artigoread more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 27

Identificador(es) alternativos

Juiz

Nunes, Castro

Autor

Pinto, Rosalina;Pinto, Jose Augusto Mendes

Procurador

Braga, Carlos Olyntho

Ministro do STF

Mello, Francisco Tavares da Cunha;Mourão, João Martins de Carvalho;Paiva, Ataulpho Napoles de

Escrivão

Sá, Pedro de

Pontos de acesso

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

20/03/07

Nota do arquivista

Ricardo