Dossiê/Processo 9609 - Despejo. Nº do documento (atribuído): 6892. Autor: Departamento Nacional de Saúde Pública. Réu: Loureiro Filho, Luiz;e outros.

Zona de identificação

Código de referência

9609

Título

Despejo. Nº do documento (atribuído): 6892. Autor: Departamento Nacional de Saúde Pública. Réu: Loureiro Filho, Luiz;e outros.

Data(s)

  • 1925; 1929 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 36f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Kelly, Octávio

História biográfica

Nome do produtor

Departamento Nacional de Saúde Pública

História biográfica

Nome do produtor

Loureiro Filho, Luiz

História biográfica

Nome do produtor

e outros

História biográfica

Nome do produtor

Rocha, José de Souza Lima

História biográfica

Nome do produtor

Barreto, Edmundo Muniz

História biográfica

Nome do produtor

Barros, Hermenegildo Rodrigues de

História biográfica

Nome do produtor

Castro, Augusto Olympio Viveiros de

História biográfica

Nome do produtor

Cunha, Godofredo Xavier da

História biográfica

Nome do produtor

Albuquerque, André Cavalcanti D'

História biográfica

Nome do produtor

Faria, Antonio Bento de

História biográfica

Nome do produtor

Franca, Geminiano da

História biográfica

Nome do produtor

Natal, Joaquim Xavier Guimarães

História biográfica

Nome do produtor

Sá, Pedro de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor queria despejar o réu da Rua Buenos Aires, 320 - RJ, no prazo de 30 dias. regulamento sanitário, saúde pública, polícia sanitária, autoridade sanitária. O juiz julgou procedente a ação. O réu apelou da sentença. O STF, em 06/11/1925, julgou improcedente a apelação, condenando o agravante às custas. Edital, Departamento Nacional de Saúde Pública, 1925; Procuração, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134 - RJ, 1924; Decreto nº 16300 de 1923, artigo 100.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 53

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Kelly, Octávio

    Autor

    Departamento Nacional de Saúde Pública

    Réu

    Loureiro Filho, Luiz;e outros

    Advogado

    Rocha, José de Souza Lima

    Ministro do STF

    Barreto, Edmundo Muniz;Barros, Hermenegildo Rodrigues de;Castro, Augusto Olympio Viveiros de;Cunha, Godofredo Xavier da;Albuquerque, André Cavalcanti D';Faria, Antonio Bento de;Franca, Geminiano da;Natal, Joaquim Xavier Guimarães

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16/10/06

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso