Dossiê/Processo 39753 - Desapropriação. Nº do documento (atribuído): 50326.

Área de identificação

Código de referência

39753

Título

Desapropriação. Nº do documento (atribuído): 50326.

Data(s)

  • 1971; 1978 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 128f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara da Seção da Guanabara

Biografia

Nome do produtor

Leite, Evandro Gueiros

Biografia

Nome do produtor

Campos, Elmar Wilson de Aguiar

Biografia

Nome do produtor

Magon, Hyoclark

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora propôs Ação de desapropriação contra os ocupantes de uma faixa de terra da linha de transmissão Santa Cruz- Jacarepaguá, área essa declarada pela União Federal como de utilidade pública; O Juiz Evandro Gueiros Leite da 1ª Vara da Justiça Federal julgou extinta a ação . Cópia Procuração Tabelião Marcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641B - RJ em 1970 ; (2) Diário Oficial, em 23-07-1970 ; Planta da benfeitoria (3), Lote Santa Cruz - Jacarepaguá, 2º e 3º Linha, em 1970 ; Custas processuais em 1971 : Recibo (3) , CR$450,00 , CR$6.000,00 , CR$400,00 em 1971; Guia de depósito, da Caixa Econômica Federal em 1971; Decreto Lei 3.365 em 1941; Artigo 109 do Código do Processo Civil .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Leite, Evandro Gueiros;Campos, Elmar Wilson de Aguiar

    Advogado

    Magon, Hyoclark

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21-01-09

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Raquel Mascarenhas

        Área de ingresso