Dossiê/Processo 28965 - Desapropriação. Nº do documento (atribuído): 29681. Autor: União Federal. Réu: Massa Falida de Rosa Leopoldina Guimarães.

Área de identificação

Código de referência

28965

Título

Desapropriação. Nº do documento (atribuído): 29681. Autor: União Federal. Réu: Massa Falida de Rosa Leopoldina Guimarães.

Data(s)

  • 1929; 1940 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 252f.

Área de contextualização

Nome do produtor

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Biografia

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante, precisando dos terrenos e benefícios compreendidos na planta junta, situados no Morro do Cantagalo, em Copacabana e pertencentes à ré, requereu a liquidação da mesma massa na primeira audiência deste juízo, declarada a indenização de 20:000$000 réis que oferece a suplicante pelos aludidos terrenos e benfeitoria a fim da possibilidade de construção de um reservatório de ofício neste mesmo espaço. O juiz julgou a ação improcedente. Houve agravo, posteriormente, embargos, os quais foram providos e rejeitados, respectivamente. Planta entre Copacabana e Lagoa Rodrigo de Freitas; Procuração, Tabelião Luiz Cavalcante Filho Rua Miguel Couto, 39 - RJ, 1929; Decreto nº 18997 de 1929; Procuração, Tabelião Belisário Fernandes da Silva Távora Rua Buenos Aires, 50 - RJ, 1928.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em regular estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 09

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Albuquerque, Olympio de Sá e;Carneiro, Edgar Ribas

    Autor

    União Federal

    Réu

    Massa Falida de Rosa Leopoldina Guimarães

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/10/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Stefan

        Área de ingresso