Dossiê/Processo 18563 - Desapropriação. Nº do documento (atribuído): 19392. Autor: União Federal. Réu: Barros, João José de;e outros.

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Reference code

18563

Title

Desapropriação. Nº do documento (atribuído): 19392. Autor: União Federal. Réu: Barros, João José de;e outros.

Date(s)

  • 1922; 1935 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 62f.

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Content and structure area

Scope and content

O prédio e terrenos à Rua da Alegria 103, Rio de Janeiro, pertencentes a Manoel José Vieira, estavam na zona de desapropriação, conforme o Decreto n° 15036, de 4/10/1921 e o Decreto n° 14907, de 13/7/1921, para execução de obras pela Empresa deread more

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Physical characteristics and technical requirements

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

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Note

Pasta 02

Alternative identifier(s)

Autor

União Federal

Réu

Barros, João José de;e outros

Ministro do STF

Camargo, Laudo Ferreira de;Casado, Plínio de Castro;Espinola, Eduardo

Escrivão

Sá, Pedro de

Access points

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Dates of creation revision deletion

31/08/07

Archivist's note

Giselle