Comarca de Lisboa (Portugal)

Elements area

Taxonomy

Code

Scope note(s)

    Source note(s)

      Display note(s)

        Hierarchical terms

        Comarca de Lisboa (Portugal)

          Equivalent terms

          Comarca de Lisboa (Portugal)

            Associated terms

            Comarca de Lisboa (Portugal)

              2 Archival description results for Comarca de Lisboa (Portugal)

              16067 · Dossiê/Processo · 1900; 1904
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              O autor, 1o. conselheiro, e demais herdeiros pediram o cálculo do imposto de transmissão de 74 apólices da dívida pública Geral, com valor nominal de um conto de réis cada uma, herdados de Manoel da Cunha Barbosa Ribeiro, residente de Lisboa, Portugal. O juiz determinou o cálculo das folhas pelas quais foram feitos os pagamentos dos impostos. Cálculo de Descrição de Bens, valor de 92:243$700 réis, 1900; Reconhecimento de Assinaura, 1901; Imposto de Transmissão de Propriedade, 1900, 1902, 1904; Procuração, 1901; Certidão de Óbito, 1903; Cálculo para Extinção de Usufruto.

              Untitled
              8502 · Dossiê/Processo · 1927
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Carta rogatória para a citação de Albertina Marques, em inventário por óbito de Maria Rosa Monteiro. Não foi paga a taxa judiciária e o selo da carta rogatória até 1961. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23 de Abril de 1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25 maio de 1931 e Decreto nº 20105 de 13 de junho de 1931.

              Untitled