COBRANÇA DE DÍVIDA

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              1714 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              BR RJTRF2 1792 · 4 - Dossiê/Processo · 1937
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de revalidação de selo. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto de Multa, 1936; Conta, 1939; Mandado de Intimação e Penhora a bem da Fazenda Nacional, 1937.

              Sem título
              BR RJTRF2 1796 · 4 - Dossiê/Processo · 1937
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de revalidação de selo. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto de Revalidação do Selo, 1936.

              Sem título
              BR RJTRF2 1800 · 4 - Dossiê/Processo · 1937
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de revalidação de selo. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto de Selo, 1936.

              Sem título
              BR RJTRF2 1809 · 4 - Dossiê/Processo · 1937
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de revalidação de selo. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto de Selo, 1936.

              Sem título
              BR RJTRF2 1811 · 4 - Dossiê/Processo · 1937
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de importação. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto de Importação, 1936.

              Sem título
              BR RJTRF2 1816 · 4 - Dossiê/Processo · 1937
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de revalidação de selo É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto de importação, 1936.

              Sem título
              BR RJTRF2 4405 · 4 - Dossiê/Processo · 1925; 1938
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A suplicante sendo credora do suplicado agente do navio a vapor inglês Garrivale, no valor total de 92$280 réis referente ao extravio de mercadorias e couro, verificado durante vistoria no referido vapor, requereu mandado executivo para pagamento da dívida. É citado o Decreto nº 10902 de 1914, artigo 134, letra D. O requerido pelo procurador foi deferido. Mandado de Intimação e Penhora, 1925; Ofício, 1938.

              Sem título
              BR RJTRF2 8895 · 4 - Dossiê/Processo · 1923
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Multa, valor 300$000, 1923; Conta de Custas Processuais.

              Sem título
              BR RJTRF2 2968 · 4 - Dossiê/Processo · 1934
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por Imposto sobre renda. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Delegacia Geral do Imposto sobre Renda, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto Renda, 1934; Conta, 1934.

              Sem título
              BR RJTRF2 2977 · 4 - Dossiê/Processo · 1934
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por Imposto sobre renda. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Delegacia Geral do Imposto sobre Renda, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto de Renda, 1934 e 1953; Conta, 1953; Certidão 2, 1913 e 1934.

              Sem título