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Requerimento Avulso. Nº do documento (atribuído): 46098. Autor: Costa, Cecilia Matos;e outros. Réu: Direção do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER).
Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 29839. Autor: Theodor Willie Companhia. Réu: União Federal.
Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 29963. Autor: Neto Junior, Manoel Gomes;Silva, Manoel Cordilha da;Lopes, Zenir Lopes;Abreu, Mário Batista de;Miranda, Osvaldo Peixoto de;e outros;União Federal;Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado. Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30014. Autor: Veiga, Nilza de Queiroz. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC).
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Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 48522. Autor: Gomes, Manoel Bernardo;Ribeiro, Alfredo José Gonçalves;Rocha, Candido Martins Gomes da;Gomes, Iracema Martins;e outros;Espólio de Adelina Martins Gomes. Réu: Delegacia Regional do Imposto de Renda.
Ação de nulidade de patente de invenção. Nº do documento (atribuído): 38353. Autor: Vulcar Artefatos de Barracha. Réu: Micro Esfumo, Artefatos de Borracha Sociedade Anônima.
Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 36248. Autor: Companhia Internacional de Seguros. Réu: Lloyd Brasileiro Patrimônio Nacional.
Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 41312. Autor: Rio de Janeiro Companhia Nacional de Seguros Gerais. Réu: Companhia Nacional de Navegação Costeira.
Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 49744. Autor: Guimarães, Armando Soares;Meira, Antonio Carlos;Calazans, Diele Corrêa;Cunha, Tarcisio Ismael Pereira da;Basilio, Darcy;Gonçalves Milton Genuncio;Alves, Aloysio Tancredo Mafra. Réu: Presidência da Comissão de Promoção de Oficiais do Exército.
Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 48613. Autor: Oliveira, Áurea Gomes de;Batista, Heloisa. Réu: Conselho Administrativo do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETC).
Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 49298. Autor: Panaro, Augusto;Soares, Emilio José Gonçalves;Rodrigues, Paulo;Fajersrtajim, Daniel;Machado, Nelson;e outros. Réu: Presidência do Conselho Administrativo do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB).
Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 46605. Autor: Cernasio, Regina;Salomão, Maria das Neves Furtado;Nascimento, Nestor do;Bona, Pedro;Costa, Maria Florida da;Martins Filho, João Soares. Réu: Superintendência da Companhia Nacional da Merenda Escolar;Diretoria do Departamento Pessoal do Ministério da Educação e Cultura (MEC).
Mandado de Segurança. Nº do documento (atribuído): 47603. Autor: Drumond, Pedro Moura;Andrés, Miguel Horta;Tagliaferri, Annibal;França, Mozart;Alvim, José Alberto de Faria Lina;Braga, Edmée Lourdes. Réu: Diretoria do Serviço do Pessoal do Ministério da Fazenda.
Consignação em Pagamento. Nº do documento (atribuído): 48577. Autor: D. R. D. Arquitetos LTDA;Estacabras - Estacas Brasileiras LTDA. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETC).
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Castro, Aloysio Francisco Spinola e
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Castro, Aloysio Francisco Spinola e
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