Dossiê/Processo 11567 - Carta precatória. Nº do documento (atribuído): 23305. Autor: Juízo Federal do Estado de Santa Catarina (deprecato). Réu: Juízo Federal da 2a. Vara (deprecante). Deprecado: Juizo Federal do Estado de Santa Catarina. Deprecante: Juízo Federal da 2a. Vara.

Área de identificação

Código de referência

11567

Título

Carta precatória. Nº do documento (atribuído): 23305. Autor: Juízo Federal do Estado de Santa Catarina (deprecato). Réu: Juízo Federal da 2a. Vara (deprecante). Deprecado: Juizo Federal do Estado de Santa Catarina. Deprecante: Juízo Federal da 2a. Vara.

Data(s)

  • 1935 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 10f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Nunes, José de Castro

Biografia

Nome do produtor

Juízo Federal do Estado de Santa Catarina (deprecato)

Biografia

Nome do produtor

Juízo Federal da 2a. Vara (deprecante)

Biografia

Nome do produtor

Juízo Federal do Estado de Santa Catarina

Biografia

Nome do produtor

Juízo Federal da 2a. Vara

Biografia

Nome do produtor

Cavalcante, Themistocles Brandão

Biografia

Nome do produtor

Gallotti, Luiz Octavio Pires e Albuquerque

Biografia

Nome do produtor

Sá, Pedro de

Biografia

Nome do produtor

Koerich, Carlos Miguel

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A Fazenda Nacional pediu intimação de R. Amaral Cia., à Rua Frei Caneca, 384, em cumprimento de precatória. Pediu-se o pagamento do valor de 200$000 réis, por multa resultante de infração ao regimento artigos 72 e 81, baixado com o decreto nº 14464 de 06/10/1926, juros da mora. Foi deferido o requerido. Decreto nº 17464 de 1926, artigos 72 e 81.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 20

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Nunes, José de Castro

    Autor

    Juízo Federal do Estado de Santa Catarina (deprecato)

    Réu

    Juízo Federal da 2a

    Vara (deprecante). Deprecado

    Juizo Federal do Estado de Santa Catarina

    Deprecante

    Juízo Federal da 2a

    Vara. Procurador

    Cavalcante, Themistocles Brandão;Gallotti, Luiz Octavio Pires e Albuquerque

    Escrivão

    Sá, Pedro de;Koerich, Carlos Miguel

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    140207

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Ricardo

        Área de ingresso