Dossiê/Processo 11413 - Carta precatória. Nº do documento (atribuído): 22814. Réu: Conte, Stefano.

Área de identificação

Código de referência

11413

Título

Carta precatória. Nº do documento (atribuído): 22814. Réu: Conte, Stefano.

Data(s)

  • 1932 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 5f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Nome do produtor

Freitas, Victor Manoel de

Nome do produtor

Conte, Stefano

Nome do produtor

Braga, Carlos Olyntho

Nome do produtor

Sá, Pedro de

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de uma carta precatória expedida pelo Juízo Federal da Seção do Estado da Paraíba ao Juízo Federal da 1a. Vara do Distrito Federal, devido ao executivo fiscal contra Stefano Conte, proveniente de multa por infração dos artigos 6 e 13 do Decreto… read more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Juiz

Freitas, Victor Manoel de

Réu

Conte, Stefano

Procurador

Braga, Carlos Olyntho

Escrivão

Sá, Pedro de

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

2/8/2007

Nota do arquivista

Stefan