Dossiê/Processo 4075 - Carta Precatória. Nº do documento (atribuído): 2048. Deprecado: Juízo Federal da Segunda Vara do Distrito Federal. Deprecante: Juízo Federal da Seção do Território do Acre.

Zona de identificação

Código de referência

4075

Título

Carta Precatória. Nº do documento (atribuído): 2048. Deprecado: Juízo Federal da Segunda Vara do Distrito Federal. Deprecante: Juízo Federal da Seção do Território do Acre.

Data(s)

  • 1917; 1918 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 12f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Kelly, Octávio

História biográfica

Nome do produtor

Juízo Federal da Segunda Vara do Distrito Federal

História biográfica

Nome do produtor

Juízo Federal da Seção do Território do Acre

História biográfica

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

História biográfica

Nome do produtor

Abreu, Cyro de Salles

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A carta precatória envolvia um processo crime de furto, movido pela Procuradoria da República do Acre contra Pio Augusto Silva e Horácio Costa Souza. Os acusados teriam furtado uma máquina fotográfica completa e mais uma lente objetiva, pertencentes à Fazenda Nacional. São citados o artigo 330, parágrafo 4 do Código Penal e o artigo 21, parágrafo 3 do Código Penal, além do Decreto nº 3084 de 1898. Telegrama, 1915.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Kelly, Octávio

    Deprecado

    Juízo Federal da Segunda Vara do Distrito Federal

    Deprecante

    Juízo Federal da Seção do Território do Acre

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira;Abreu, Cyro de Salles

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    13-07-2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Patrícia 25/10/04 Luciana 24/02/05 Patrícia Santiago 28/03/05 Flávia 10/06/05 Flávio 14/06/05 Patrícia 12/07/05 Alan 13/07/05

        Área de ingresso