Avenida Rio Branco, 37 (RJ)

Elements area

Taxonomy

Code

Scope note(s)

    Source note(s)

      Display note(s)

        Hierarchical terms

        Avenida Rio Branco, 37 (RJ)

          Equivalent terms

          Avenida Rio Branco, 37 (RJ)

            Associated terms

            Avenida Rio Branco, 37 (RJ)

              3 Archival description results for Avenida Rio Branco, 37 (RJ)

              3 results directly related Exclude narrower terms
              33630 · Dossiê/Processo · 1968
              Part of Justiça Federal do Rio de Janeiro

              A suplicante pagou o valor de 412,30 cruzeiros novos a sua segurada J. Macedo S/A Comércio, Indústria e Agricultura, para cobrir os prejuízos sofridos por esta no derrame de 680kg de farinha de carne carnarinha, transportados do Rio de Janeiro para Fortaleza no vapor Lily. A suplicante pediu a condenação da suplicada no valor de 412,30 cruzeiros novos. O juiz deferiu o requerido. procuração, Francisco de Assis Marques - Porto Alegre - RS, Mello Vianna - Rua do Rosário, 138 - RJ, 1967, 1968; conhecimento de frete, 1967; laudo de vistoria de 1967; nota fiscal, Cia. Swift do Brasil, 1967; advogado, Octavio Dias Fernandes, Rodrigo O. Fernandes, rua Miguel Couto, 124; Código de Processo Civil, aartigo 201; decreto-lei 116 de 25/01/1967.

              Untitled
              22967 · Dossiê/Processo · 1946
              Part of Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              O autor sociedade mercantil estabelecida à Av. Rio Branco, 37 - RJ; requereu anulação do processo fiscal referente ao imposto sobre vendas e consignações no valor de 1038, 279, 40 cruzeiros. O suplicante baseado na lei 42 de 06/12/1937, art. 1 e 3, requereu a restituição do valor atado. O juiz Raimundo Ferreira de Macedo julgou a ação procedente e o juiz recorreu de ofício. A União recorreu e o TFR deu provimento em parte a ambos os recursos. Jornal Diário Oficial, 1943, 1941, 1942, 1940; Depósito, 1943; Procuração, 1949; Guia de Depósito, 1940; Decreto nº 23258 de 19/10/1933, artigo 1, 3; Decreto-lei nº 1201 de 08/04/1939; Decreto nº 14728 de 16/03/1921, artigo 36; Código Processo Civil, artigo 820; Decreto-lei nº 97 de 23/06/1937; Decreto-lei nº 1201 de 23/04/1939, artigo 2, 3; Decreto-lei nº 42 de 06/12/1937; Decreto nº 1137 de 07/10/1940; Decreto nº 24452 de 20/06/1934.

              Untitled
              32608 · Dossiê/Processo · 1973; 1978
              Part of Justiça Federal do Rio de Janeiro

              A autora, com sede na Avenida Rio Branco n°37, pagou indenizações a Formiplac Nordeste S/A e a Importadora Oliveira Frosso Ltda, por avarias ocasionadas em mercadorias transportadas nos navios Jyttte Skov e Londrina de propriedades do réu. Fundamentada no Código Comercial artigos 494, 519 e 529 e no Decreto nº 19745 de 18/03/1930 artigo 01, requereu a restituição do valor de CR$37.085,00. A ação foi julgada improcedente, e o autor recorreu ao Tribunal Federal de Recurso que negou provimento ao recurso. Dois Recibo 1972, 1973; Dois Conhecimento de Embarque 1972; Fatura n°E-I54/72 1972; Averbação n°093 1972; Endosso n°6072/056 1972; Termo de Vistoria 1972; Duas Apólices 1971 e 1972; Auto de Apreensão 1972; Duas Procuração Armando Veiga - Rua do Rosário, 145 - RJ, Carmen Coelho - Rua da Assembléia,36 - RJ(1961 mudou para Av. Graça Aranha,57) 1973; Código Processo Civil, artigos 291, 64; Código Comercial, artigos 728, 529, 519, 494; Decreto 19473 de 1930; Decreto 19745 de 1931; Lei 4632 de 1935.

              Untitled