Dossiê/Processo 11558 - Atentado. Nº do documento (atribuído): 23296. Autor: Bastos, Isaltino Ribeiro Caldas e sua mulher. Réu: União Federal;Prefeitura Municipal.

Identity area

Reference code

11558

Title

Atentado. Nº do documento (atribuído): 23296. Autor: Bastos, Isaltino Ribeiro Caldas e sua mulher. Réu: União Federal;Prefeitura Municipal.

Date(s)

  • 1936 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 20f.

Context area

Name of creator

2a. Vara Federal

Biographical history

Name of creator

Freitas, Victor Manoel de

Biographical history

Name of creator

Bastos, Isaltino Ribeiro Caldas e sua mulher

Biographical history

Name of creator

União Federal

Biographical history

Name of creator

Prefeitura Municipal

Biographical history

Name of creator

Valente, M.

Biographical history

Name of creator

Torres, Ernani

Biographical history

Name of creator

Cavalcante, Themistocles Brandão

Biographical history

Name of creator

Sá, Pedro de

Biographical history

Archival history

Immediate source of acquisition or transfer

Content and structure area

Scope and content

O autor, que também assinava Isaltino Ribeiro, e sua mulher eram proprietários e em dezembro de 1935 já haviam movido ação de manutenção de posse contra a União, que lhes turbava a posse sobre 7 lotes de terrenos no Morro de Santo Antônio. Um acordo entre os suplicados os fez desrespeitar o mandado, iniciando serviços de terraplanagem para construção de campo de futebol. Pediram que o atentado corresse com o incidente do processo, citando também o Ministro da Justiça. Juiz Ferreira Pedreira. Processo inconcluso. Procuração, Tabelião, Rua do Rosário, 83 - RJ, 1936; Consolidação das Leis Civis, artigos 681 e seguintes.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

    Language and script notes

    Physical characteristics and technical requirements

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Allied materials area

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Related descriptions

    Notes area

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Freitas, Victor Manoel de

    Autor

    Bastos, Isaltino Ribeiro Caldas e sua mulher

    Réu

    União Federal;Prefeitura Municipal

    Advogado

    Valente, M.;Torres, Ernani

    Procurador

    Cavalcante, Themistocles Brandão

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Access points

    Subject access points

    Place access points

    Name access points

    Genre access points

    Description control area

    Description identifier

    Institution identifier

    Rules and/or conventions used

    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    14/02/07

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Ricardo

        Accession area