Dossiê/Processo 6698 - Apelação cível . Nº do documento (atribuído): 1892. Autor: Couto, Manoel Lopes. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

6698

Título

Apelação cível . Nº do documento (atribuído): 1892. Autor: Couto, Manoel Lopes. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1914; 1915 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 66f.

Área de contextualização

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Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de uma ação sumária especial movida pelo funcionário aposentado da Estrada de Ferro Central do Brasil, o embasamento jurídico de tal processo é a Lei nº 221 de 1894, artigo 13. Manoel Lopes do Couto, 1o. Logos de Telegrafistas, Antônioread more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 05

Identificador(es) alternativos

Juiz

Martins, Raul de Souza

Autor

Couto, Manoel Lopes

Réu

União Federal

Advogado

Pinto Júnior, Salvador ;Carvalho, Olympio

Procurador

Pereira, Álvaro da Silva Lima

Escrivão

Barbosa, Alfredo Prisco

Tabelião

Hermes, Djalma da Fonseca;Müller, Eugenio Luiz

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

Zeneida 10-01-2006